Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7127

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2010, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2010

Lei Municipal Nº 7126

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2010

Lei Municipal Nº 7125

Autoriza doação de área à Empresa MDS Indústria Florestal Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 02 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010

Lei Municipal Nº 7124

Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem na sede campestre da Sociedade Recreativa Harmonia.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 02 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010

Lei Municipal Nº 7123

Suspende, por um ano, a vigência dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal n.º 4.365/92 e Institui normas específicas de adequação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 02 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010

Lei Municipal Nº 7122

Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem no pátio da empresa Claudiomar dos Santos ME.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 02 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010

Lei Municipal Nº 7121

Cria emprego público no Quadro Efetivo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2010

Lei Municipal Nº 7120

Concede aumento real para o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2010

Lei Municipal Nº 7119

Cria cargo em comissão no quadro da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2010

Lei Municipal Nº 7118

Altera a Lei Municipal n.º 6.946, de 14 de abril de 2009 que dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da câmara municipal de carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2010

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