Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7553

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7552

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7551

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente Comunitário de Saúde -, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7550

Institui no Calendário Oficial do Município o - Dia do Agente de Combate às Endemias -, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7549

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7548

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012, 7497/12 - LOA 2012 e 7017/09 PPA/2010/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7547

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7434/11 - LDO 2012 e 7497/12 - LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7546

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Policia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7545

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7513/12.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7544

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos de ESF.

ANEXOS