Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2500

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 15.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1972

Lei Municipal Nº 2499

Autoriza o Município a reformar o contrato de locação, como locatário, do esporte que pertence ao GRÊMIO ATLÉTICO GLÓRIA, atualmente CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1972

Lei Municipal Nº 2498

Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo público municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1972

Lei Municipal Nº 2497

Autoriza o Município a firmar convênio de locação, como locatário, da parte superior do prédio de propriedade da ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1972

Lei Municipal Nº 2496

Cria cargo no quadro único dos funcionários do Município e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1972

Lei Municipal Nº 2495

Cria os cargos de Secretário e Auxiliar da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2494

Autoriza pagamento de indenização.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1972

Lei Municipal Nº 2493

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 820.629,77.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2492

Autoriza a doação de pedra britada a SOMAIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

Lei Municipal Nº 2491

Autoriza doação de pedra britada e pó de pedra ao CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972

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