LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8198

Autoriza a desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8060/15.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8060/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


Lei Municipal Nº 8197

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8196

Altera a denominação do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5356/99.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a denominação do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5356/99.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8195

Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8193

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8192

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

CONSOLIDAÇÃO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8194

Denomina Avenida das Indústrias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8191

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7866/14.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7866/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8190

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 8128/16.

CONSOLIDAÇÃO

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 8128/16.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8189

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8188

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Psicólogo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8187

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8186

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8185

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8184

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Advogado

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


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