Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8407

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8406

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8405

Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público no município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8404

Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Municipio de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8403

Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8366/18.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8402

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8401

Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8400

Institui no âmbito do município de Carazinho a "Semana Municipal do Escoteiro".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8399

Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Municipio de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8398

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

ANEXOS