LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7364

Dá denominação a rua da cidade de Alfredo Beffart.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7363

Autoriza abertura e Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7362

Autoriza doação de área à empresa NC BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7361

Institui no Município de Carazinho, o Programa "A Câmara vai à Escola".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7359

Altera padrão de cargos. Cargo De Para Mecânico 5 6 Mecânico Auxiliar 3 4 Soldador 4 5 Telefonista 3 4

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7358

Altera o padrão dos cargos de Secretário de Escola e Auxiliar de Serviços Educacionais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7357

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7355

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.° 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7354

Autoriza doação de área à Empresa SíMILE TRANSFORMADORES LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7353

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7352

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7360

Institui o prato "Galeto com Massa" como a comida típica de Carazinho/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7351

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal S.A/RS, com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana. Pró- Transporte e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7350

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7349

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Evangélica Água Viva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2011


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