LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7374

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7373

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7372

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão, tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7371

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7370

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo o município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7369

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7368

Transfere o Setor de Patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7367

Dá denominação da Rua Celeste Chiesa Dal Castel.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7366

Autoriza a FUNDESCAR contratar emergencialmente 01 professor de Educação Física.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7365

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.