LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7415

Autoriza a concessão de auxílio financeiro de R$ 1.500,00 ao SERCESA e R$ 250,00 ao Sr. Juarez Jacob Padilha dos Santos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7414

Autoriza a FUNDESCAR a Conceder Auxilio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7413

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7412

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista proffisional - Motoboy, na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentação, pequenos volumes e afins, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7411

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro,

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7410

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7409

Cria Cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais números 7017/09-PPA/2010/2013, 7246/10-LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificado na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7404

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7403

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7401

Institui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.