LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7409

Cria Cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais números 7017/09-PPA/2010/2013, 7246/10-LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificado na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7404

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7403

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2011


Lei Municipal Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7401

Institui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7400

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7399

Cria Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7398

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Magistério Municipal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7397

Inclui meta nas Lei Municipais nº. 7017/09 - PPA/2010/2013, 7246 - LDO 2011 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7396

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7395

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2011


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.