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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8509
Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras AlCE, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8508
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades, equipamentos destinados à oxigenoterapia continua e seus complementos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8506
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8505
Autoriza a venda de imóvel de propriedade do Município de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8504
Institui a Semana de Doação de Livros, nos dias 22 a 28 de abril no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8503
Institui o movimento "Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8502
Dispõe sobre a ação que solicita a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8501
Cria Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8500
Dá nova redação a ementa e ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6431/06.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 06 . 2019
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