Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8529

Altera o Anexo I da Lei 8.398/2018 e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.426/2018 e Abre Crédito Especial no Orçamento.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8528

Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Executivo e atribui gratificação aos seus membros.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8527

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8526

Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Art. 1º da Lei 6431, alterada pela Lei Municipal nº 8500/19.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8525

Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Art. 1º da Lei 6431, alterada pela Lei Municipal nº 8500/19.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8524

Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº 8420/2018, alterada pela Lei Municipal nº 8493/19.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8523

Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8522

Altera o inciso VIII do art. 1o da Lei n°7.321, de 31 de março de 2011, que “Cria e altera Secretarias, extingue Departamento, altera, cria, transfere e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município”, para dar nova denominação a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, acrescenta o art. 2°- A.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8521

Dá nova redação ao § 2º e inclui § 6º e § 7º ao Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6485/2006.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8520

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8471/19, que Autorizou a desafetação de área.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS