LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7476

Autoriza a doação de área à Empresa Tonon Tintas Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7475

Revoga a Lei Municipal nº 7443 de 09/11/2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7474

Concede o título de Cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor João Alberto Weissheimer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7473

Concede o título de Destaque Jornalístico ao Senhor Cristian Puhl.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7472

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Paulo Roberto Menta.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7471

Concede o título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Senhor Carlos Roberto Muneroli.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7470

Concede o título de Cidadã Comenda O Bombeador a Senhora Clarissa Ammélia Simões Machado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7469

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7468

Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7467

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7466

Altera redação do caput e do Quadro Geral do Art. 9° da Lei Municipal n.° 7.088 e altera padrão do cargo de Tesoureiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 01 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 01 . 2012


Lei Municipal Nº 7465

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxilio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7464

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7463

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, .Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7461

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


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Sessão Ordinária nº 354 (16/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 16 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.