Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2445

Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2444

Altera redação do artigo 85 da Lei Municipal nº 107, de 21 de agosto de 1950 - Cód. Posturas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2443

Autoriza a doação de pedra marroada, britada e pó de pedra à SOCIEDADE METODISTA DE AMPARO Á INFÂNCIA CARAZINHENSE (SOMAIC).

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2442

Altera a Lei Municipal nº 61, de 07 de maio de 1949, em seu artigo 4, modificando o beneficiário da doaçπo por força de Lei.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2441

Declara de Utilidade Pública Municipal o PLANALTO JORNAL e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2440

Autoriza contrair empréstimo com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2372

Concede titulo de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ANTONIO LOURENÇO ROSA e dá outras providencias;

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2371

Altera Lei municipal que fica os feriados municipais e dá outras providencias;

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2370

Autoriza o poder executivo a promover a construção e exploração de Matadouro Municipal, através de comcorrencia publica;

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2369

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 94.700,00

ANEXOS