Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2155

Autoriza doação de pedra britada e marroada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 1968

Lei Municipal Nº 2154

Autoriza escritura de DaçΓo com a firma Comercial Gobbi Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 1968

Lei Municipal Nº 2153

Autoriza utilizaçπo de uma área de 18.000 m², para a instalaçπo do ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPORTES e PARQUE DE EXPOSIÇ├O E FESTAS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 1968

Lei Municipal Nº 2152

Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 1968

Lei Municipal Nº 2151

RETIFICA o artigo 2º da Lei Municipal nº 1907, de 29 de novembro de 1966.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1968

Lei Municipal Nº 2150

Autoriza a doação de dez (10) metros de pedra marroada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1968

Lei Municipal Nº 2149

Cede uma área de 1500 m², fundos do antigo Cemitério da Glória, pelo prazo de dois anos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1968

Lei Municipal Nº 2148

Autoriza o Executivo Municipal a participar da FUNDAÇ├O HOSPITALAR BENEFICIENE PE. JO├O, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1968

Lei Municipal Nº 2147

Autoriza firmar Termo de Acordo com a C┬MARA J┌NIOR DE CARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1968

Lei Municipal Nº 2146

Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de NCr$ 300,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1968

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×