LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8006

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8005

Inclui meta nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8004

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5401/00 e 6651/07.

CONSOLIDAÇÃO

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5401/00 e 6651/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8003

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6084/2004.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6084/2004.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8002

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal 6267/05.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal 6267/05.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 8001

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 8000

Institui o Dia do Comerciário no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7999

Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho a comemoração ao Escotismo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7998

Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7997

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7992

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7991

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7990

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7989

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7988

Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


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