Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7013

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano, no valor de R$ 1.100,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7012

Institui o “Dia do Cliente no calendário oficial do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7011

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7010

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7009

Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7008

Dispensa o Clube Comercial de Carazinho da observância de recuo para edificação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7007

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7006

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7005

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho – CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7004

Altera a redação do inciso II, III e IV do artigo 4° da Lei Municipal 5.278/1999.

ANEXOS