Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8948

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8947

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8946

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

Lei Municipal Nº 8945

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8944

Da nova redação ao Art. 1° da Lei n° 7.538/2012, que autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8943

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8942

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de rotatórias e canteiros, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga a Lei Municipal n° 8.095/16.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8941

Institui o Agente de contratação, a Equipe de apoio e a Comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, atribui gratificação e Revoga as Leis Municipais n° 5861/03 e 6962/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8940

Institui a Política Municipal de Incentivo a economia criativa no município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8939

Institui a Política Municipal para a População Imigrante,dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, e dá outras providências.

ANEXOS