LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8150

Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8149

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8148

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8147

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


Lei Municipal Nº 8146

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


Lei Municipal Nº 8145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8144

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7974/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8143

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7418/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8142

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8141

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


MAIS LEIS

Notícias

21.02.2018 - 11:13
Câmara estuda ampliar projeto que prevê livre comércio aos domingos e feriados

Está tramitando na Câmara de Vereadores  de Carazinho um projeto de Lei complementar que autoriza o livre comércio no município aos domingos e feriados. A proposta inicial

27.12.2017 - 08:00
Vereador Tenente Costa assume a Presidência da Câmara.

Chegou à Câmara de Vereadores o ofício do prefeito municipal Milton Schmitz comunicando a sua saída para tratar de assuntos particulares nos dias 27 e 28 de dezembro e solicitando

27.12.2017 - 08:00
Câmara realiza audiência pública para debater a abertura dos Mercados e Supermercados aos domingos.

Na noite de ontem foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para debater a abertura dos mercados e supermercados aos domingos, a participação foi grande por

Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.