PROJETOS

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PL 040/17

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142/2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2017


PLL 007/17

Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2017


PLL 006/17

Institui a obrigatoriedade da realização de exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2017


RELATÓRIO 003/17

Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2017


PL 038/17

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


PL 037/17

Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


PLL 005/17

Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.

AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2017


PL 036/17

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utililização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 035/17

Altera denominação do parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 034/17

Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PLC 002/17

Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 033/17

Denomina Avenida das Indústrias.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 031/17

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 030/17

Institui o Estudo prévio de Impacto da Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Leri Municipal nº 8.128/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 029/17

Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2017


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