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18:15h
Segunda-feira
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PLL 030/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2020
VOTAÇÃO
PLCL 002/2020
Altera o código de posturas, proíbe a comercialização de animais domésticos em feiras livres e dispõe sobre o recolhimento de animais.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Ofício ao autor
DATA DE ENTRADA
20 . 07 . 2020
PLL 029/2020
Divulgação das listagens de inscritos nos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Departamento Municipal de Habitação.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 08 . 2020
VOTAÇÃO
PL 027/2020
Contrata emergencialmente servidores para atuarem junto a Secretaria de Saúde, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 028/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2020
PLL 027/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2020
PLL 026/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 025/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2020
PL 026/2020
Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2020 e altera as Leis Municipais nº 8.234/2017 - PPA 2018/2021 e 8.550/2019 - LDO 2020, para apreciação sob regime de urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
O Parecer inviável da CJF foi mantido por sete votos favoráveis a seis votos contrários (Lucas,Alaor, Ivomar, Daniel, Fábio e João), sendo necessário o voto de desempate do Presidente Gian Pedroso, que votou favorável ao parecer, desta forma a Emenda ficou prejudicada.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 07 . 2020
VOTAÇÃO
PL 025/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Revoga a Lei Municipal nº 8.614/20.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 06 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 024/2020
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
PL 024/2020
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 06 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2020
PLL 023/2020
Institui no Calendário de Eventos do Município de Carazinho a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde do Município de Carazinho, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 022/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias do hospital e clínicas particulares, com a informação.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
PLL 021/2020
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
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