PROJETOS

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PL 018/17

Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PLL 003/17

Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.

AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017


PLL 002/17

Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2017


PL 017/17

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


PL 016/17

Autoriza desafetação de áre e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


PL 015/17

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal nº 5.591/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


RELATÓRIO 001/17

Relatório de execução orçamentário de dezembro de 2016.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 014/17

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 013/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 012/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLICIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 011/17

Cria, extingue e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 010/2017

Autoriza a extinção da Fundação Eduacacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 009/17

Autoriza cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PLCL 001/17

Altera o horário de funcionamento dos supermercados constante nas alíneas "a" e "b" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2017


PL 008/17

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


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