PROJETOS

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PLCL 005/17

Altera o §3º do art. 19 da Lei Complementar nº 003/1985 modificado pela Lei Complementar 142/2010 (Código de Posturas)

AUTORIA
Alaor, Clayton e João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017


PL 109/17

Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 108/17

Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8.041/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017


PD 001/2017

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07; 6. Projeto de Decreto 001/17 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2012; aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2012.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017


RELATÓRIO 009/17

Relatório de execução orçamentário de Agosto de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2017


PL 107/17

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2017


PL 106/17

Dá nova redação ao §1º do Artigo 56 da Lei Municipal 7095 de 30 de dezembro de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017


PLL 065/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2017


PLCL 004/17

Acrescenta Capítulo V - DAS PISCINAS DE USO COLETIVO E SIMILARES à Lei Complementar nº 03/85 - Código de Obras

AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017


PL 105/17

Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei nº 6.649/2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017


PL 104/17

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017


PLL 064/17

Dispõe sobre a divulgação da lista e do estoque de medicamentos e insumos disponibilizados pela rede pública de saúde municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017


PLL 063/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 103/17

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017


PL 101/17

Autoriza a doação de veículo à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 10 . 2017


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