Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PLL 023/2021
Altera Lei Municipal nº 6.668
AUTORIA
Vanderlei Lopes
RESULTADO
Durante sessão ordinária
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2021
PLL 022/2021
Propor a seguinte Lei que institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 04 . 2021
PLL 021/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021.
AUTORIA
Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PLCL 003/2021
Altera a medida da faixa de domínio do Município, com área correspondente a 10 (dez) metros de largura em ambos lados da estrada.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
PL 024/2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e autoriza parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Emenda 001 retirada pelo autor durante sessão ordinária.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2021
VOTAÇÃO
PL 015/2021
Autoriza a utilização de bens públicos por terceiros para execução de serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2021
PLL 020/2021
Cria, altera e revoga artigos da Lei 8.665/2021.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 019/2021
Extingue os 02 (dois) cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, constantes na Lei Municipal nº 7.761/2014.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 018/2021
Cria o Programa Internet no campo, no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2021
PL 023/2021
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PLC 002/2021
Taxa de licença para localização e exercício de atividade, em caráter de urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PL 021/2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 017/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 016/2021
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para pequenos animais em situação de abandono no Município de Carazinho.
AUTORIA
Alcindo de Quadros
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 04 . 2021
VOTAÇÃO
PL 020/2021
Autoriza a utilização de bens públicos por terceiros para execução de serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado parecer inviável da CJF da Emenda 01, por 8 x 4 (Márcio, João, Vanderlei e Janete). Emenda 001 aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
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