PROJETOS

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PLL 031/17

Altera o art. 5º e o parágrafo único da Lei 7.741 de 30 de dezembro de dezembro de 2013.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017


PLC 004/17

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 195/15 e 202/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PL 066/17

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº 7.029/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2017


PL 065/17

Revoga a Lei Municipal nº 8.039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2017


PR 004/17

Dispõe sobre a publicidade dos pedidos de informação protocolados na Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Vereadores Alaor, Clayton, Fábio e João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017


PR 003/17

Dispõe sobre o adiantamento e o ressarcimento de despesas de viagens dos agentes politicos e servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Alaor, Clayton, Fábio e João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017


PLL 030/17

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da FAMURS como veículo oficial de publicação legal.

AUTORIA
Vereadores Alaor, Clayton, Fábio e João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017


PLL 029/17

Determina que as empresas que prestem serviços terceirizados à Prefeitura de Carazinho contratem jovens para ocupação do primeiro emprego.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PL 064/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017


PL 060/17

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017


PL 062/17

Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PR 002/17

Limita a quantidade de cursos de qualificação e seminários, frequentados por vereadores do legislativo de Carazinho com ônus ao erário público.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2017


PL 061/17

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2017


RELATÓRIO 005/17

Relatório de execução orçamentário de Abril de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PLL 028/17

Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


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Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.