PROJETOS

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PLL 004/17

Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2017


RELATÓRIO 002/17

relatório de execução orçamentário de janeiro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 028/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 027/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 026/17

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 025/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2017


PL 024/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 023/17

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 021/17

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 020/17

Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 019/17

Dá nova redação ao Art. 4ºm acrescenta §4º e 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal nº 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PL 018/17

Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PLL 003/17

Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.

AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017


PLL 002/17

Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2017


PL 017/17

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.