PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PDL 004/14

Revoga o Decreto Legislativo 003/06 de 04 de abril de 2006 e institui a distinção "TRADICIONALISTA DESTAQUE" do município de Carazinho.

AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2014


PL 094/14

Autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014


PL 091/14

Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PL 090/14

Autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PL 089/14

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PR 002/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 2º, inciso I ao §1º do art. 11 e inciso III ao §6º do art. 11, todos da Resolução 315/2011.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014


PLL 039/14

Altera o Art. 1º da Lei Municipal 7.674 de 24 de junho de 2013 e dá outra redação.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014


PLL 038/14

Fica instituído a Seara da Canção Gaúcha evento oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014


PR 001/14

Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2014


PL 088/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLCL 006/14

Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas).

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Rejeitado por 10 votos contrários e 2 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLCL 005/14

Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas).

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLL 037/14

Estabelece a data de 21 de Abril, como sendo o "Dia do Metalurgico" e dá outras providências.

AUTORIA
Paulo Gonçalves
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014


PLL 036/14

Estabelece a data de 1º de maio, no dia do trabalhador, como sendo o "Dia do Passe Livre" e dá outras providências.

AUTORIA
Paulo Gonçalves
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014


PLCL 004/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.

AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


MAIS PROJETOS

Notícias

16.07.2018 - 20:06
Contas públicas do Aylton Magalhães no exercício 2010 são rejeitadas por vereadores  

 Foram apreciados nesta segunda-feira, 16, durante sessão, um projeto de lei, um projeto de decreto, 54 requerimentos e 17 indicações. Como o projeto de decreto dispõe

16.07.2018 - 16:50
Vereadores acompanham obras do Ginásio Acapesu

 O presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen e o vereador Gilson Haubert, acompanharam nesta segunda-feira, 16, o andamento das obras de revitalização do Ginásio

13.07.2018 - 11:39
Projetos de Lei Complementar dos Códigos de Postura e de Parcelamento de Solos recebem participação popular

Estão tramitando na Câmara Municipal de Vereadores dois Projetos de Lei Complementar que oportunizam a participação da comunidade com emendas populares aos projetos de lei complementar

11.07.2018 - 16:11
Cinco novos projetos tramitam na Câmara de Vereadores

Foram protocolados nesta semana na Câmara de Vereadores cinco novos projetos de lei propostos pelo Legislativo. O Projeto de Lei 039/18, do vereador Gian Pedroso, institui o “Dia Municipal

Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.