PROJETOS

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PL 012/13

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/05.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2013


PL 013/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 010/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 011/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 008/13

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PLC 001/13

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 007/13

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 006/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 005/13

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PL 004/13

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PL 003/13

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Sáude, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde Familiar - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


RELATÓRIO 002/13

Relatório de execução orçamentária DEZEMBRO 2012.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


RELATÓRIO 001/13

Relatório de execução orçamentária NOVEMBRO 2012.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PLL 005/13

Torna obrigatório que estudantes dos estabelecimentos de ensino do município a criação e organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.

AUTORIA
Vereador Anselmo Britske
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PLL 004/13

Institui Vale Alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 01 . 2013


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.