PROJETOS

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PLL 027/17

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 058/17

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municiáis nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017


PL 057/17

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 056/17

Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 055/17

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PL 054/17

Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PLL 026/17

Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.

AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2017


PLL 025/17

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017


PLL 024/17

Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017


PLL 023/17

Estabelece a inserção de aviso por meio sonoro, igual à senha numérica ou eletrônica nos estabelecimentos em Carazinho.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017


PLCL 002/17

Altera o caput do art. 44 da Lei Complementar nº 115/2007, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória dos servidores efetivos do Município.

AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017


PR 001/17

Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 053/17

Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PL 052/17

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PLL 022/16

Dispõe sobre a tutela responsável dos animais equinos e a tração animais.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.