PROJETOS

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PLL 067/09

Proíbe o consumo de cigarro, cogarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


REL. 011/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009


PLC 002/09

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 11 . 2009


PL 172/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 171/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legialativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 170/09

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Municipio com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 169/09

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.749/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 168/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 167/09

Altera e amplia meta das Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 - LDO 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 166/09

Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com a ULBRA Carazinho, através do Instituto de Consultoria e Desenvolvimento LTDA - ICCNE.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 165/09

Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem e nivelamento de terro à empresa Alexandre Augusto Graeff - ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PLL 066/09

Da denominação a Rua Adão dos Santos Monteiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 164/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


PL 163/09

Autoriza a desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


PL 162/09

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.