PROJETOS

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PL 028/10

Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 027/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 026/10

Altera a a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal 7.045/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 025/10

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010


PLL 012/10

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2010


PL 024/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 023/10

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, no valor de R$ 1.500,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2010


PR 001/10

Altera a redação do artigo 11, inciso II, letra "e"; e inclui o parágrafo único, no artigo 139 da Resolução n° 257/2003 - Regimento Interno da Cãmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 022/10

Autoriza a doação de área à Empresa MDS Indústria Florestal Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 021/10

Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem na sede campestre Sociedade Recreativa Harmonia.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 020/10

Suspende, por um ano, a vigência dos artigos 9° e 10 da Lei Municipal n° 4.365 e Institui normas específicas de adequação.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PL 019/10

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PLL 011/10

Institui a Semana da Mulher, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PLL 010/10

Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a doação de órgãos e tecidos em todas as Unidades de Saúde so Município de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PLCL 001/10

Altera a Lei Complementar n° 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


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