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PL 170/09

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Municipio com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009

PL 169/09

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.749/08.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009

PL 168/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009

PL 167/09

Altera e amplia meta das Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 - LDO 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009

PL 166/09

Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com a ULBRA Carazinho, através do Instituto de Consultoria e Desenvolvimento LTDA - ICCNE.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PL 165/09

Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem e nivelamento de terro à empresa Alexandre Augusto Graeff - ME.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009

PLL 066/09

Da denominação a Rua Adão dos Santos Monteiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009

PL 164/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009

PL 163/09

Autoriza a desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009

PL 162/09

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009

PL 161/09

Insitui o Estatuto do Ventro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal n° 5.634/02 e suas alterações.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLL 065/09

Dispõe e regulamenta o funciomaneto de lan houses, cybercafés no município de Carazinho, como forma de coibir a prática de pedofilia e crimes praticados pela Internet

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009

PL 160/09

Autoriza o Municipio a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PL 159/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de crédito Suplementar no orçamento de 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PL 158/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

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