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18:15h
Segunda-feira
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PLL 066/17
Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PLCL 005/17
Altera o §3º do art. 19 da Lei Complementar nº 003/1985 modificado pela Lei Complementar 142/2010 (Código de Posturas)
AUTORIA
Alaor, Clayton e João Pedro
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 10 . 2017
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 108/17
Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8.041/15.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2017
PD 001/2017
Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07; 6. Projeto de Decreto 001/17 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2012; aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2012.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 10 . 2017
RELATóRIO 009/17
Relatório de execução orçamentário de Agosto de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 10 . 2017
PL 107/17
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 10 . 2017
PL 106/17
Dá nova redação ao §1º do Artigo 56 da Lei Municipal 7095 de 30 de dezembro de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 12 . 2017
PLL 065/17
Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 10 . 2017
PLCL 004/17
Acrescenta Capítulo V - DAS PISCINAS DE USO COLETIVO E SIMILARES à Lei Complementar nº 03/85 - Código de Obras
AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 12 . 2017
PL 105/17
Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei nº 6.649/2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2017
PL 104/17
Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 10 . 2017
PLL 064/17
Dispõe sobre a divulgação da lista e do estoque de medicamentos e insumos disponibilizados pela rede pública de saúde municipal.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 09 . 2017
PLL 063/17
Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 103/17
Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2017
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