Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PL 106/10
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 08 . 2010
EMENDA PLL 044/10
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei 044/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 08 . 2010
EMENDA PLC 002/10
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei Complementar 002/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 08 . 2010
EMENDA PL 091/10
Emenda Aditiva dos Vereadores Eugenio Grandó, Gilnei Jarré e Leandro Adams, ao Projeto de Lei 091/10 de autoria do Executivo Municipal.
AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio e Leandro
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 08 . 2010
PLL 044/10
Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal n° 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 08 . 2010
PLL 043/10
Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a semana dos Motociclistas e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2010
PL 105/10
Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei Municipal n° 5.536/01, que Cria o Conselho da Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 08 . 2010
PL 104/10
Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 07 . 2010
PL 103/10
Autoriza o CAPSEM a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 08 . 2010
PL 102/10
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria de Saúde
AUTORIA
Executvo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade com emenda modificativa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2010
PL 101/10
Autoriza o Município a ceder sala a Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2010
PL 100/10
Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Moto Grupo Papaxão
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 07 . 2010
PL 099/10
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de servidor, nos termos da Lei Municipal 4.494/93, para o SINDICAR
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 07 . 2010
PL 098/10
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2010
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2010
REL 007/10
Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de junho/2010.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2010
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