PROJETOS

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PRL 007/08

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito constituida em 13 de março de 2008 em face do Vereador Josélio Guerra por suposto furto de energia das Centrais Elétricas de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PLL 017/08

Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PLCE 007/08

Define percentual para consignação em folha de pagamento para o ano de 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2008


PL 089/08

Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.744

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 088/08

Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n° 6.654/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 087/08

Altera meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009, 6.644 – LDO 2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor deR$ 6.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 086/08

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 085/08

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e na Lei Municipal n° 6.644 – LDO 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2008


PL 084/08

Autoriza o município a firmar convenio com o COREDE PRODUÇÃO.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 083/08

Altera redação da Lei Municipal n° 6.396, que autoriza firmar convenio com Instituições de Ensino Superior

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008


PL 082/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedência de servidores para servidores para Organização Social, nos termos das Leis Municipais n° 4.494/93 e 5.708/02.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 081/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 080/08

Cria duas vagas no Cargo de Fiscal no Quadro Efetivo do Município.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 079/08

Inclui meta na Lei Municipal n°6.644 – LDO/2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


PL 078/08

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008


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Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.