Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 232

1. Projeto de Lei 032/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
2. Projeto de Lei 041/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
3. Projeto de Lei Complementar 003/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15. (Volta do Pedido de Vistas)

DATA

25/04/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 231

1. Projeto de Lei 033/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.
2. Projeto de Lei 034/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08
3. Projeto de Lei Complementar 002/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
4. Projeto de Lei Complementar 003/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15.

DATA

18/04/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 230

PL 029/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

PL 031/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

DATA

11/04/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 229

1. Projeto de Lei 022/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68, com Emenda Modificativa.
2. Projeto de Lei 026/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO.
3. Projeto de Lei 027/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST
4. Projeto de Lei 003/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficente Cultural.
5. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12. (Volta do pedido de vistas)

DATA

04/04/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 226

1. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12.
2. Projeto de Lei 003/16 do Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.
3. Projeto de Lei 020/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.
4. Projeto de Lei 023/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15.
5. Projeto de Lei 024/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR.
6. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Dezembro/2015.
7. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Janeiro/2016.
8. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Fevereiro/2016.

DATA

28/03/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 224

1. Projeto de Lei 015/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
2. Projeto de Lei 019/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.

DATA

14/03/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 223

1. PL 008/16 Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
2. PL 014/16 Executivo Municipal, Institui turno único no serviço público municipal.
3. PL 018/16 Executivo Municipal, o qual Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.
4. Contas do Executivo Municipal exercício 2013.

DATA

07/03/2016 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 222

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de fevereiro, SEGUNDA FEIRA, com início previsto para as 20 horas e 30 minutos, para apreciação do seguinte projeto de Lei:

01 – Projeto de Lei 017/16 do Executivo Municipal Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

DATA

29/02/2016 20:30:00

Sessão Ordinária Nº 220

1. PL 001/16 Vereador Erlei Vieira, o qual Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012.
2. PL 012/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.
3. PL 013/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

DATA

22/02/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 218

01 - PL 003/16 Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.
02 - PL 006/16 Executivo Municipal, o qual Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.
03 - PL 011/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
04 - PL 012/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.
05 - PL 013/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

DATA

15/02/2016 18:45:00

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