PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 188

14 . 08 . 2015 - 11:00

PAUTA 14/08/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 084/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 03 – PL 086/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.


Sessão Ordinária nº 187

10 . 08 . 2015 - 18:45

PAUTA 10/08/2015 01 –PL 077/2015 - Autor: Executivo Municipal- Institui turno único no serviço público municipal. 02 – PL 081/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado. 03 – PL 082/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia. 04 – PLL 022/2015 - Autor: Estevão De Loreno- Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho. 05 – PLL 027/2015 - Autor: Eduardo Haubert Assis- Institui o Dia do Comerciário, no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 186

03 . 08 . 2015 - 18:45

01 - PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 185

27 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 27/07/2015 01 – PL 054/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargo de Técnico em Edificações no quadro de Pessoal Efetivo do Município. 02 – PL 063/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 03 – PL 065/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargos de Monitor de Apoio Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 04 – PL 069/15 – Autor: Executivo Municipal- Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 05 – PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 06 – PL 080/15 – Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2015.


Sessão Ordinária nº 184

20 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 20/07/2015 01 – PL 057/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social. 02 – PL 071/2015 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF. 03 – PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 04 – PL 078/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 183

13 . 07 . 2015 - 18:45

PAUTA 13/07/2015 01 – PL 022/2015 - Autor: Executivo Municipal- Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02. 02 – PL 072/2015 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 03 – PL 073/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha. 04 – PL 075/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 05 - PLL 025/15 - Autor: Orion Albuquerque- Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Câmara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze". 06 – Relatório 007/15 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de junho de 2015. 07 – PLC 007/15 – autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n. 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO e revoga a Lei Complementar n. 169/13.


Sessão Ordinária nº 180

29 . 06 . 2015 - 18:45

PAUTA 29/06/2015 01 – PL 022/2015 - Autor: Executivo Municipal- Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02. 02 – PL 037/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 03 – PL 055/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente Médico Auditor Revisor para atuar junto ao CAPSEM. 04 – PL 060/15 – Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social. 05 - PL 061/15 - Autor: Executivo Municipal- Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 06 - PL 067/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o reinvestimento dos dividendos de acionista majoritário da ELETROCAR para aquisição de novas ações.


Sessão Extraordinária nº 181

29 . 06 . 2015 - 20:30

Nº PL 074 de 26/06/2015 - Executivo Municipal - Institui turno único no serviço público municipal.


Sessão Ordinária nº 178

22 . 06 . 2015 - 18:45

PAUTA 22/06/2015 01 – PL 037/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02 – PL 066/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 03 – PL 056/2015 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei n. 7.088/09. 04 – PLL 009/2015 - Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro. 05 – relatório 006 - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de maio de 2015.


Sessão Extraordinária nº 179

22 . 06 . 2015 - 20:30

PAUTA 22/06/2015 - extraordinária 01 - PLL 017/15 – Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua A do loteamento Rech II. 02 – PLL 018/15 – Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua B do loteamento Rech II. 03 - PLL 019/15 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua C do loteamento Rech II. 04 - PLL 020/2015 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua D do loteamento Rech II. 05 - PLL 021/2015 - Autor: Gilnei Jarré- Dá denominação a Rua E do loteamento Rech II. 06 - PLL 025/2015 – Autor: Orion Albuquerque - Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Camara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze". 07 - PL 070/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Empresa Antares Radiofusão Ltda.


Sessão Ordinária nº 177

15 . 06 . 2015 - 18:45

PL 037/2015 - Executivo Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. PL 048/2015 - Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis nos 7.681 - PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. PL 049/2015 - Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. PL 058/2015 - Executivo Municipal - Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4.143/91.


Sessão Ordinária nº 176

08 . 06 . 2015 - 18:45

PR 004/15 Dispõe sobre a aprovação do relatório final da CPI 001/15, instituída pela Resolução de n. 333/15.


Sessão Ordinária nº 175

01 . 06 . 2015 - 18:45

PAUTA 01/06/2015 01 – PL 059/2015 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02 – relatório 005/15 – relatório de execução orçamentária relativo ao mês de abril de 2015.


Sessão Ordinária nº 174

25 . 05 . 2015 - 18:45

PAUTA 25/05/2015 01 – PL 045/2015 - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Carazinhense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6.513/07. 02 – PL 062/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação - PME 03 – relatório 004/15 – relatório de execução orçamentária relativo ao mês de março de 2015.


Sessão Ordinária nº 173

18 . 05 . 2015 - 18:45

PAUTA 18/05/2015 01 – PL 049/2015 - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 02 – PL 048/2015 - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 03 – PL 052/2015 - Autoriza a concessão de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. 04 – PL 053/2015 – Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE. 05 – PLL 012/2015 - Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" Partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até Quadra 106 no Setor 11 no Bairro São Pedro.


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