Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 341

1. Projeto de Lei 029/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 030/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

Sessão Ordinária Nº 340

1. Projeto de Lei 028/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carazinho

Sessão Ordinária Nº 339

1. Projeto de Lei 036/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17;
2. Projeto de Resolução 001/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Juventude Legislativa, conforme Lei Municipal nº 8.227.

Sessão Ordinária Nº 338

1. Projeto de Lei Complementar 002/18 o qual inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85;
2. Projeto de Lei 021/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09;
3. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
4. Projeto de Lei 026/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias;
5. Projeto de Lei 027/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio;
6. Projeto de Lei Complementar 011/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006;
7. Relatório de execução orçamentária do mês de Dezembro de 2017;
8. Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018.

Sessão Solene Nº 336

1. Projeto de Lei 021/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09;
2. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
3. Projeto de Lei 026/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias;
4. Projeto de Lei 027/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio;
5. Projeto de Lei Complementar 011/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006;
6. Relatório de execução orçamentária do mês de Dezembro de 2017;
7. Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018.

Sessão Ordinária Nº 335

01 - PL 020/18 - Do Executivo Municipal, o qual Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

02 - PL 024/18 - Do Executivo Municipal, o qual Altera requisito de instrução para o cargo de Diretor de Saneamento Básico.

Sessão Ordinária Nº 334

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

Sessão Extraordinária Nº 330

1. Projeto de Lei 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município;
2. Projeto de Lei 014/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal, nº 7.088/09;
3. Projeto de Lei 015/18 de autoria do Executivo Municipal, Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/09;
4. Projeto de Lei 016/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
5. Projeto de Lei 017/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2017;

Sessão Ordinária Nº 329

1. Projeto de Lei 006/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7.009/09;
2. Projeto de Lei 010/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Paragrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7.866/14;
3. Projeto de Lei 012/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
4. Projeto de Lei 013/18 de autoria do Executivo Municipal, Inclui a ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
5. Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 004/17 de autoria do Vereador Daniel Weber;
6. Projeto de Lei 004/2018 de autoria da Mesa Diretora o qual Altera a Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014;
7. Projeto de Lei 005/2018 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza o Poder Legislativo a contratar por prazo determinado 01 (um) Jornalista;
8. Relatório de execução orçamentária 011/17 referente ao mês de outubro de 2017;
9. Relatório de execução orçamentária 011/17 referente ao mês de outubro de 2017;

Sessão Extraordinária Nº 327

1. PROJETO DE LEI N° 127/17 – Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros;

2. PROJETO DE LEI N° 001/18 – Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11

3. PROJETO DE LEI N° 002/18 – Extingue, enquadra cargo e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09

4. PROJETO DE LEI N° 003/18 – Altera Padrão e Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante na Lei Municipal n 7.088/09.

5 - PROJETO DE LEI N° 004/18 – Ceder onerosamente Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais.

6 - PROJETO DE LEI N° 005/18 – Revoga a Lei nº 8.296/2017 que concedeu o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi.

7 - PROJETO DE LEI N° 007/18 – Concede Revisão Geral Anual para os vencimentos dos servidores municipais.

8. PROJETO DE LEI Nº 008/18 – Cria vaga no Quadro de Pessoal – Enfermeiro ESF 40 horas.

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/17 – Dá nova redação ao Cap. XXIX da Lei Complementar nº 03/85 e renumera-se os demais Capítulos e Artigos Subsequentes.

10. PROJETO DE LEI N° 001/18 – MESA DIRETORA - Extingue o cargo em comissão de Procurador Geral Legislativo e 01 (um) dos cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, bem como suas respectivas atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento; cria os cargos de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Assessor Jurídico da Mesa Diretora; dispõe sobre o padrão de remuneração do cargo de provimento efetivo de Motorista e dos cargos de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Assessor do Diretor de Expediente e Chefe de Serviços Gerais; define as atribuições, carga horária e requisitos para provimento do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio; extingue atribuição do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais; tudo constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

11. PROJETO DE LEI N° 002/18 – MESA - Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n. 7.630, de 22 de janeiro de 2013