PEDIDO DE INFORMAÇÃO

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Responde OP 096_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre o pagamento de passagens aéreas pelo Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2018


Responde OP 093_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1º Número de reuniões realizadas por conselho, datas e suas respectivas atas (dos últimos 2 (dois) anos); 2º Quórum de participação dos membros de cada conselho (dos últimos 2 (dois) anos); 3º Quais os critérios usados para a composição de cada conselho, dos membros e/ou cotas governamentais, sociedade civil e população.

ANEXOS
DATA

14 . 06 . 2018


Responde OP 087_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre imóveis de propriedade ou em posse do Município de Carazinho. 1) Relação de imóveis, SEM BENFEITORIAS, de propriedade do Município de Carazinho, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total; b) localização do imóvel; c) matrícula do Registro de Imóveis; d) se está afetado ou desafetado, indicando, se for o caso, a destinação específica e a norma legal da afetação. 2) Relação de imóveis, COM BENFEITORIAS, de propriedade do Município de Carazinho, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total da área; b) área total da(s) benfeitoria(s); c) localização do imóvel; d) matrícula do Registro de Imóveis; e) se está afetado ou desafetado, indicando, se for o caso, a destinação específica e a norma legal da afetação; f) se está sendo utilizado atualmente, indicando, se for o caso, a finalidade da utilização 3) Relação de imóveis, de propriedade de terceiros, que se encontram na POSSE do Município de Carazinho, em decorrência de aluguel, permuta ou comodato, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total da área; b) área total da(s) benfeitoria(s); c) localização do imóvel; d) matrícula do Registro de Imóveis; e) se está sendo utilizado atualmente, indicando, se for o caso, a finalidade da utilização.

ANEXOS
DATA

14 . 06 . 2018


Responde OP 086_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre veículos e máquinas de propriedade do Município de Carazinho. 1º Relação de veículos e máquinas pesadas de propriedade do Município de Carazinho; 2º Informação quanto à existência ou não de veículos e máquinas pesadas alugadas pelo Município de Carazinho; 3º Informação quanto à ocorrência de eventual furto/roubo de veículo ou máquina de propriedade do Município ocorrido nos últimos 6 (seis) meses, indicando, em caso de ocorrência de delito;

ANEXOS
DATA

06 . 06 . 2018


Responde OP 085_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre informações atualizadas sobre cargos de confiança e funções gratificadas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

06 . 06 . 2018


Responde OP 074_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre as Ruas Antonio Vargas e Rua Victor Hugo no Bairro DEA/Braganholo.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


Responde OP 066_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre cargos de confiança e funções gratificadas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


Responde OP 073_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre os Conselhos existentes no Município.

ANEXOS
DATA

11 . 05 . 2018


Responde OP 067_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre adicional de insalubridade, periculosidade e condições ambientais de trabalho dos servidores públicos municipais. Em anexo com a documentação há um CD com diversos relatórios referente a Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA

07 . 05 . 2018


Responde OP 051_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque - PSDB, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente a informações complementares da OP 028/18, sobre gastos com publicidade legal do Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2018


Responde OP 050_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações referente a informações complementares ao OP 016/18, gastos com diárias e ressarcimento de despesa pelo Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2018


Responde OP 061_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque - PSDB e Alaor Galdino Tomas - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações referente aos contratos do Município com a Corsan e outras informações correlatas.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2018


Responde OP 022_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente aos imóveis do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2018


Responde OP 060_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque - PSDB e Alaor Galdino Tomas - PDT, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente ao pagamento de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde (ACS) e do combate à endemias (ACE).

ANEXOS
DATA

27 . 04 . 2018


Responde OP 059_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque - PSDB e Alaor Galdino Tomas - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações referente a venda da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ao Banrisul.

ANEXOS
DATA

27 . 04 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".