Pedido de Informação

Responde OP 291_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Quantos e quais são os cargos de provimento em comissão ou função gratificada vagos, na data de protocolo deste pedido de informação, no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta; 2. Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação, lista com RELAÇÃO ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ou FUNÇÃO GRATIFICADA do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo/função; c) data da nomeação ou designação de função; d) lotação; (Obs.: neste ponto, requer a indicação da lotação efetiva, e não a meramente formal prevista em Lei, haja vista a existência de denúncias e apontamentos de possíveis desvios de função na administração) e) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido; f) nível de escolaridade. 3. Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação, lista com RELAÇÃO ATUALIZADA dos servidores em exercício de FUNÇÃO DE CONFIANÇA ou recebimento de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo; c) data da designação da função ou da gratificação; d) motivo da designação da função ou da gratificação; e) lotação; (Obs.: neste ponto, requer a indicação da lotação efetiva, e não a meramente formal prevista em Lei, haja vista a existência de denúncias e apontamentos de possíveis desvios de função na administração) f) nível de escolaridade. 4. Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação, RELAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA que estão estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em LOCAL DIVERSO DA BASE ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado – haja vista a existência de denúncias de possíveis desvios de função na administração –, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo; c) lotação; d) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido; e) motivo pelo qual se encontra estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em local diverso da base ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado; f) atividades exercidas no local. 5. Lista com relação atualizada dos SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, no ano de 2019, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo que exercia; c) data da nomeação; d) data da exoneração/rescisão; e) motivo da exoneração/rescisão. 6. Lista com relação atualizada dos CARGOS DE CONFIANÇA EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, no ano de 2019, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo que exercia; c) data da nomeação; d) data da exoneração/rescisão. 7. Lista com relação atualizada dos ESTAGIÁRIOS EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, no ano de 2019 a 2019, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo que exercia; c) data da contratação; d) data da rescisão. 8. Havendo alteração da situação fática, entre a data de 12/08/2019 (data do protocolo) e a data da resposta a este pedido de informação, que implique em alteração da resposta a algum dos questionamentos acima, indicar detalhadamente o que foi modificado entre as duas datas. Reitera-se pedido de cautela para que não se omita a verdade, uma vez que prestar informações falsas ou omiti-las deliberadamente constitui afronta à função fiscalizatória do Poder Legislativo, grave violação aos princípios da administração pública e ato de improbidade administrativa. Caso o Executivo entenda ser inviável disponibilizar, parcial ou totalmente, informações por meio de cópias impressas ou digitalizadas, e que somente é possível a disponibilização dos referidos documentos in loco, requer, COM URGÊNCIA, a designação de DATA e HORA e a disponibilização de ESPAÇO FÍSICO e ESTRUTURA (cadeira e mesa), para que se possa acessar e avaliar os documentos em questão, bem como que essa definição seja comunicada nos seguintes e-mails: [email protected] ; [email protected]. Solicita prorrogação de prazo até o dia 11/09/2019.

ANEXOS

Responde OP 292_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Número de orientações técnicas e pareceres jurídicos emitidos pelo Assessor Jurídico, Assessor Jurídico de Governo e Assessor Jurídico das Secretarias no ano de 2019. 2. Cópia da integralidade das orientações técnicas e PARECERES JURÍDICOS emitidos pelo Assessor Jurídico, Assessor Jurídico de Governo e Assessor Jurídico das Secretarias (cargos integrantes do quadro da SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DO GOVERNO) no ano de 2019. 3. Número de orientações técnicas emitidas pela DPM, por solicitação do Poder Executivo, no ano de 2019. 4. Cópia da integralidade das ORIENTAÇÕES TÉCNICAS emitidas pela DPM, por solicitação do Poder Executivo, no ano de 2019. Caso o Executivo entenda ser inviável disponibilizar, parcial ou totalmente, informações por meio de cópias impressas ou digitalizadas, e que somente é possível a disponibilização dos referidos documentos in loco, requer, COM URGÊNCIA, a designação de DATA e HORA e a disponibilização de ESPAÇO FÍSICO e ESTRUTURA (cadeira e mesa), para que se possa acessar e avaliar os documentos em questão, bem como que essa definição seja comunicada nos seguintes e-mails: [email protected] ; [email protected]. Solicita prorrogação de prazo até o dia 11/09/2019.

ANEXOS

Responde OP 290_2019

Pedido de Informação do Vereador Daniel Weber - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Quais critérios técnicos foram usados para fundamentar o referido aumento? 2. Qual foi a base de cálculo utilizada para justificar este? 3. Qual era o valor terra nua (VTN) p/ hectare (R$/ha) antes deste aumento? 4. Qual a porcentagem do aumento real em relação ao valor executado anteriormente? 5. Quem é o responsável técnico pelo levantamento do preço das terras? O responsável técnico foi contratado para avaliar o Valor da Terra nua (excluindo todas as benfeitorias, incluindo sub-superficiais), ou o Valor Venal da Terra? 6. Cópia da Ata de reunião realizada com as entidades, Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, bem como planilha com todos os valores obtidos pelo perito para levantamento do preço das terras. 7. Referente aos critérios utilizados para a avaliação VTN. Foi respeitado o disposto no art. 1 § 1 da normativa RFB 1877 de 14 de março de 2019?

ANEXOS

Responde OP 284_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Fornecimento dos seguintes documentos e informações em relação ao Agente Comunitário de Saúde FELIPE PEREIRA DE MATOS: 1) Cópia do decreto de nomeação; 2) Cópia dos relatórios mensais do controle de ponto emitidos a contar da admissão até a data da resposta ao presente pedido de informação; 3) Informação quanto à existência de processo administrativo e/ou sindicância que envolva o seu nome; 3.1)Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos documentos integrantes do processo em questão; 4) Informação quanto à existência de ofício(s) da Secretaria Municipal da Saúde comunicando possíveis irregularidades cometidas no exercício da sua função de ACS; 5) Informação acerca da unidade de saúde a qual Felipe está vinculado atualmente e se houve, em algum período, transferência doj mesmo para outra unidade; 5.1) Tendo havido transferência para outra unidade em algum momento desde a sua admissão, indicar (a) o período em que exerceu as atividades em outra unidade, (b) qual a unidade em questão e (c) a justificativa da sua transferência. 6) Informação quanto à existência de autorização ou licença para que Felipe exerça suas atividades em jornada de trabalho diferenciada, para, por exemplo, exercício de cursos tecnológicos; 6.1) Em caso positivo, encaminhar cópia do documento autorizador e do respectivo embasamento legal. 7) Quais as áreas de que Felipe estava responsável de realizar as visitas domiciliares desde a sua admissão, indicando, em caso de alteração da área de sua responsabilidade desde então, os períodos em que ficou responsável por cada área; 8) Cópia dos relatórios de visitas domiciliares realizadas desde a sua admissão. Solicita prorrogação de prazo até o dia 05/09/2019.

ANEXOS

Responde OP 276_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação dos servidores efetivos nomeados para o cargo de servente (limpeza) que se encontram na ativa, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) lotação; c) edifício público onde exerce as suas atividades (ex.: nome da escola, nome da unidade básica de saúde, prefeitura, prédio da Secretaria de Obras, etc.); d) informação se recebe ou não gratificação de função, função gratificada ou função de confiança, e, em caso positivo, especificar o benefício recebido. 2) Relação dos servidores efetivos nomeados para o cargo de servente (limpeza) aposentados a contar de 2015, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) data da aposentadoria; c) informação se houve ou não reposição quadro efetivo após a sua inativação. 3) Relação dos contratos de prestação de serviços de limpeza vigentes, com indicação, em relação a cada um: a) número do contrato; b) empresa contratada; c) período de vigência; d) valor total do contrato; e) número de funcionários disponibilizados para a execução dos serviços contratados nos imóveis públicos. 4) Relação dos funcionários das empresas contratadas para a prestação de serviço de limpeza, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) empresa a qual é vinculada; c) edifício público onde exerce as suas atividades (ex.: nome da escola, nome da unidade básica de saúde, prefeitura, prédio da Secretaria de Obras, etc.). Solicitado Prorrogação de Prazo até o dia 28/08/2019.

ANEXOS

Responde OP 271_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação de pontes, travessias ou assemelhadas substituídas ou reparadas pela Administração Municipal, a contar de janeiro de 2017 até a data da resposta ao presente requerimento. 2) Informação, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em relação a cada obra de substituição ou reparo indicada no item anterior, de: a) data/período de execução da obra; b) materiais utilizados para a conclusão da obra, com especificação do tipo e quantidade de cada material; c) cópia do respectivo projeto de execução, na íntegra; d) a indicação dos responsáveis técnicos; e) a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) devidamente recolhida ao sistema CONFEA/CREA à época da obra. 3) Relação detalhada de obras realizadas com o material pétreo adquirido pelo Município a contar de janeiro de 2017 até a data da resposta ao presente requerimento. 4) Informação, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em relação a cada obra indicada no item anterior: a) data/período da realização da obra; b) quantidade de material pétreo utilizado, com especificação e quantificação de cada subtipo; c) cópia do respectivo projeto de execução, na íntegra; d) a indicação dos responsáveis técnicos; e) a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) devidamente recolhida ao sistema CONFEA/CREA à época da obra. 5) Relação de obras de substituição ou reparo de pontes, travessias ou assemelhadas executadas com acompanhamento de responsável técnico, com a INDICAÇÃO DO NOME COMPLETO E MATRÍCULA do mesmo, a contar de janeiro de 2017 até a data da resposta ao presente requerimento; 6) Relação de obras com utilização de materiais pétreos executadas com acompanhamento de responsável técnico, com a INDICAÇÃO DO NOME COMPLETO E MATRÍCULA do mesmo, a contar de janeiro de 2017 até a data da resposta ao presente requerimento. Prorrogação de prazo até o dia 21/08/2019.

ANEXOS

Responde OP 265_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. O Poder Executivo está cumprindo com o disposto na Lei Municipal nº 8.462/2019, que trata da divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho? Em caso afirmativo, indique como ter acesso facilitado a integralidade dos dados nos moldes exigidos pela referida lei; em caso negativo, justifique e indique quando a situação irregular vai ser retificada. 2. Qual o valor total gasto com divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho nos meses de janeiro a julho de 2019? 2.a) Apresente tabela com o valor individualizado gasto, por veículo de imprensa, com divulgação oficial e institucional nos meses de janeiro a julho de 2019. 2.b) Apresente tabela com o valor total gasto com patrocínios nos meses de janeiro a julho de 2019 e valor individualizado por patrocinado. 3. Apresente cópia dos contratos com agências de publicidade vigentes no ano de 2019 e das autorizações de veiculação/publicidade conferidas neste ano. 4. Cópia dos materiais gráficos, digitais, de áudio e de vídeo que tenham sido publicados, custeados com recursos da rubrica de divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho. 5. Cópia das notas fiscais dos veículos de imprensa e das comissões das agências referentes ao ano de 2019. 6. O Poder Executivo está cumprindo com o disposto na Lei Municipal nº 8.445/19, a fim de que as informações relativas ao custo de produção e divulgação do material divulgado conste na própria peça publicitária? Em caso afirmativo, comprove documentalmente; em caso negativo, justifique e indique quando a situação irregular vai ser retificada. Prorrogado prazo até o dia 16/08/2019.

ANEXOS

Responde OP 266_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação de vias públicas pavimentadas a contar de janeiro de 2017, com indicação, em relação a cada uma: a) data final da execução da obra; b) data final da execução da obra; c) responsável pela execução da obra (própria ou terceirizada); d) total de quadras pavimentadas, com indicação dos respectivos números e trechos; e) total de metros quadrados pavimentados; f) custo total da obra. Prorrogação de prazo até o dia 16/08/2019.

ANEXOS

Responde OP 264_2019

Pedido de Informação do Vereador Fabio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Quantas moradias entre casas e apartamentos há na totalidade nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 2. Qual o número de moradias ocupadas atualmente nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 3. Qual o número de moradias que estão desocupadas nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 4. Quantas moradias estão em processo de desocupação pela CAIXA nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 5. Se já houve alguma desocupação de famílias dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4, e quantas famílias já foram realocadas para essas novas moradias? 6. Como funciona o processo de abertura para desocupação de uma moradia dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? E qual o tempo estimado para a remoção de uma família dos Condomínios citados e a realocação de uma nova família? 7. Dentro do Departamento de Habitação ou outro setor da prefeitura existe algum profissional habilitado a fazer este procedimento de retirada da família e realocação o mais breve possível de outras famílias nestas moradias dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 8. Referindo-se a pergunta número 7 se a resposta for afirmativa qual o nome desse profissional? Se for negativa, por que não há um profissional dentro do Departamento de Habitação que faça o trabalho social junto às famílias dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 9. No momento existem inscrições abertas às famílias para novos condomínios em nosso município? 10. Nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4 todas as moradias ocupadas estão regularizadas? Há moradores residindo que não foram os contemplados nos sorteios? Há possibilidades de haver invasões? Há cobranças de alugueis indevidos? Há moradores que residem com irregularidades nos contratos com a CAIXA? 11. O Departamento de Habitação tomou ciência de algum tipo de irregularidade nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4 no que tange a questão de moradias estarem sendo ocupadas por pessoas que não são os proprietários? Pedido de Prorrogação de prazo até 16/08/2019.

ANEXOS

Responde OP 253_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Informe a região de abrangência, o número de moradores vinculados e qual o quadro de funcionários ideal para cada UBS/ESF existente hoje no Município de Carazinho; 2. Relação dos cargos vagos ou com carga horária necessária parcialmente atendida, na data de protocolo deste requerimento, em cada UBS/ESF do Município; 3. Relação do quadro de profissionais existente, na data de protocolo deste requerimento, em cada UBS/ESF do Município, com indicação de: a) nome completo; b) cargo; c) carga horária total; d) remuneração atual; e) data de admissão no cargo; f) data de início das atividades na unidade na qual está lotado; g) em caso de exercer as atividades em mais de uma unidade de saúde, indicar a carga horária e a data de início das atividades em cada unidade; 4. Em relação a cada UBS/ESF, informe os períodos, entre 01/01/2018 e a data de protocolo deste requerimento (01/07/2019), em que houve carência total ou parcial (em número ou com carga horária insuficientes) de profissionais em relação ao quadro completo e ideal, com indicação da UBS/ESF e a sua situação apresentada em cada período (cargo faltante e carga horária não atendida); 5. Medidas adotadas para compensar a falta de profissionais em atendimento em cada UBS/ESF nos períodos indicados; 6. Em relação aos médicos e dentistas que estão ou estiveram lotados nas UBS/ESF, informar os períodos de gozo de férias e de eventuais licenças recebidas a partir de janeiro de 2018, com indicação, se for o caso, se houve ou não substituição do profissional no período e, em caso positivo, nome completo do profissional que o substituiu e período da substituição. *** Pedido de prorrogação de prazo até o dia 01/08/2019.

ANEXOS