Pedido de Informação

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Resposta OP 011_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Quais os testes para detecção de Covid-19 que a prefeitura disponibiliza atualmente?. 2) Quantos testes para detecção de Covid-19 são realizam por mês de cada tipo entre os disponíveis? 3) O custo apresentado de R$31.982.03 com com equipe de coleta para realização de testes para detecção de Covid-19, já prevê o material necessário para realização dos exames ou trata-se apenas de gasto com mão de obra? 4) Caso a resposta do item 3 seja negativa, qual o custo unitário dos materiais para os testes? 5) O custo da analise dos exames é coberto pelo Governo Estadual ou pelo Governo Municipal? Caso seja municipal, qual o custo unitário dos testes para detecção de Covid-19? 6) Os custos previstos para os 9 leitos de UTI e 21 leitos de internação são referentes a manutenção de vagas existentes ou ampliação da quantidade total de vagas? JUSTIFICATIVA: Esclarecimento sobre o pedido de crédito suplementar e destinação dos recursos referente ao projeto de Lei 006/21.

ANEXOS

DATA

20 . 01 . 2021

Resposta OP 012_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Listagem contendo todos os medicamentos dispensados pela Farmácia Básica. JUSTIFICATIVA: Necessito dos dados para fins de elaboração de projeto.

ANEXOS

DATA

20 . 01 . 2021

Resposta OP 013_2021

Pedido de Informação do Vereador Bruno Berté - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1)Existe protocolo de tratamento precoce para Covid-19? 2) Quais os remédios dispensados no protocolo de tratamento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde no tratamento do Covid-19? 3) Qual o custo unitário de cada um dos medicamentos dispensados? 4) Quantas unidades de cada medicamento foram dispensadas pelos serviços municipais de saúde? JUSTIFICATIVA: Necessito dos dados para fins de elaboração de projeto.

ANEXOS

DATA

20 . 01 . 2021

Responde OP 181_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Valor total gasto pelo Município com a aquisição de alimentos para concessão de cestas básicas e sacolas emergenciais no ano de 2020; 2. Número total de cestas básicas entregues no ano de 2020 pela Secretaria de Desenvolvimento Social; 3. Número total de cestas básicas entregues no ano de 2020 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, considerando apenas os alimentos recebidos em doação de pessoas físicas e jurídicas; 4. Número total de cestas básicas entregues no ano de 2020 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, considerando apenas os alimentos adquiridos diretamente pelo Município; 5. Informe os produtos e referidas quantidades (kg) existentes em cada cesta básica entregue pelo Município. 6. Número total de sacolas emergenciais de alimentos entregues no ano de 2020 pela Secretaria de Desenvolvimento Social; 7. Número total de sacolas emergenciais de alimentos entregues no ano de 2020 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, considerando apenas os alimentos recebidos em doação de pessoas físicas e jurídicas; 8. Número total de sacolas emergenciais de alimentos entregues no ano de 2020 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, considerando apenas os alimentos adquiridos diretamente pelo Município; 9. Informe os produtos e referidas quantidades (kg) existentes em cada cesta básica entregue pelo Município. 10. Informe a quantidade de marmitas entregues nas residências das famílias de baixa renda pela Secretaria de Desenvolvimento Social no ano de 2020. 11. Informe o número de cestas básicas entregues pela Secretaria de Desenvolvimento Social, mês a mês, no ano de 2020. 12. Informe o número de sacolas emergenciais entregues pela Secretaria de Desenvolvimento Social, mês a mês, no ano de 2020. 13. Informe o nome completo e o cargo correspondente de cada servidor efetivo e/ou cargo em comissão que entregou a domicílio as cestas básicas pelo Município neste ano; 14. Informe o nome completo e o cargo correspondente de cada servidor efetivo e/ou cargo em comissão que entregou a domicílio as marmitas da Secretaria de Desenvolvimento Social pelo Município neste ano; 15. A Secretária de Desenvolvimento Social, Andréia Schmitz, participou pessoalmente e in loco das entregas de cestas básicas nos domicílios das famílias de baixa renda? 16. A Secretária de Desenvolvimento Social, Andréia Schmitz, participou pessoalmente e in loco das entregas de marmitas nos domicílios das famílias de baixa renda? 17. Informe todos os atos normativos que regulamentaram ou orientaram a entrega de cestas básicas, sacolas emergenciais e marmitas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com indicação do número e a respectiva espécie de ato normativo; 18. Forneça cópia de todos os atos normativos citados no item anterior. 19. Número total de famílias beneficiadas com as cestas básicas de alimentos no ano de 2020. 20. Número total de famílias beneficiadas com as sacolas emergenciais de alimentos no ano de 2020. 21. Número total de famílias beneficiadas com as marmitas da Secretaria de Desenvolvimento Social no ano de 2020. 21. Relação dos Cargos de Confiança que gozaram de férias nos meses de agosto a novembro de 2020, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) cargo em comissão ocupado; c) período de gozo de férias. 22. Informe quais veículos do Município foram utilizados para a realização das entregas de cestas básicas e marmitas da Secretaria de Desenvolvimento Social, com indicação, em relação a cada um deles: a) modelo do veículo; b) placa; c) nome completo do motorista(s). 23. Em relação aos veículos citados no item anterior, informe quais deles possuem e quais não possuem equipamento e programa de monitoramento (GPS). 24. Relação das famílias beneficiárias com cesta básica no ano de 2020, com indicação de: a) nome completo do responsável; b) bairro onde reside; c) rua e número da sua moradia; d) número de cestas básicas recebidas no ano. 25. Relação dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social que gozaram de férias entre os meses de agosto a novembro de 2020, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) cargo efetivo; c) período de gozo de férias. 26. Relação dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social que receberam horas extras entre os meses de agosto a novembro de 2020 *** Solicitação de prorrogação de prazo até 24/12/2020.

ANEXOS

DATA

23 . 11 . 2020

Resposta OD 335_2020

Pedido de Informação do Vereador Tenente Costa - MDB, que seja enviado ao Conselho Municipal de Trânsito solicitando que seja prestada as seguintes informações: Cópia das duas últimas atas da reunião do conselho.

ANEXOS

DATA

29 . 09 . 2020

Resposta OP 146_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 8. Relação dos professores que se encontram atuando com convocação, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. c) escola e turma onde está trabalhando com convocação; d) o motivo da convocação. Solicitado prorrogação de prazo em 08/10/2020.

ANEXOS

DATA

09 . 09 . 2020

Resposta OP 147_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação de vias públicas asfaltadas a contar de janeiro de 2017, com indicação, em relação a cada uma: a) nome da rua/via; b) número de quadras asfaltadas, com indicação dos respectivos trechos; c) situação anterior da rua/via (se com paralelepípedo ou rua de chão batido). 2) Qual o valor total gasto com asfaltamento de vias públicas, anualmente, de 2017 a 2020? Solicitado prorrogação de prazo em 08/10/2020.

ANEXOS

DATA

09 . 09 . 2020

Resposta OP 137_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: PARTE III – ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS 21) CÓPIA dos DOCUMENTOS (decreto/portaria/outros) expedidos pelo Poder Executivo que DETERMINARAM os novos percentuais de adicional de insalubridade/periculosidade/risco de morte (ou, eventualmente, o fim do pagamento do mesmo) aos servidores efetivos e demais funcionários públicos, com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade elaborados pela empresa ENSEG Engenharia De Segurança Do Trabalho Ltda. no ano de 2017. 22) RELAÇÃO DE CARGOS que tiveram alteração no percentual devido a título de adicional de insalubridade/periculosidade/risco de morte, com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade elaborados pela empresa ENSEG Engenharia De Segurança Do Trabalho Ltda. no ano de 2017, com indicação, em relação a cada um, do PERCENTUAL PAGO ANTERIORMENTE e do PERCENTUAL PAGO POSTERIORMENTE a aplicação das conclusões obtidas pelos referidos laudos. 23) CÓPIA do(s) Laudo(s) Pericial(is) elaborado(s) pelo Perito Judicial designado e juntado(s) ao Processo nº 009/1.18.0001077-1 (1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho), em que é Réu o Município de Carazinho. 24) RELAÇÃO DOS CARGOS em que o grau de insalubridade apurado e o respectivo percentual de adicional de insalubridade devido de acordo com o(s) Laudo(s) Pericial(is) elaborado(s) pelo Perito Judicial designado e juntado(s) ao Processo nº 009/1.18.0001077-1 é SUPERIOR aos indicados pelos Laudos Técnicos elaborados pela empresa ENSEG Engenharia De Segurança Do Trabalho Ltda. no ano de 2017, com indicação, em relação a cada cargo, do PERCENTUAL PAGO CONFORME O LAUDO DA ENSEG (2017) e o PERCENTUAL DEVIDO DE ACORDO COM O LAUDO JUDICIAL. 25) Caso seja determinado o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade/periculosidade/risco de morte – com as devidas repercussões nas demais verbas trabalhistas –, com base nas diferenças de percentuais apuradas no Laudo Judicial juntado ao Processo nº 009/1.18.0001077-1 e relacionadas no item anterior, informe qual o IMPACTO ORÇAMENTÁRIO TOTAL a ser arcado pelo Município de Carazinho, de 2017 até março de 2020 – SEM aplicação de juros moratórios e correção monetária –. 26) Caso seja determinado o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade/periculosidade/risco de morte – com as devidas repercussões nas demais verbas trabalhistas –, com base nas diferenças de percentuais apuradas no Laudo Judicial juntado ao Processo nº 009/1.18.0001077-1 e relacionadas no item anterior, informe qual o IMPACTO ORÇAMENTÁRIO TOTAL a ser arcado pelo Município de Carazinho, de 2017 até março de 2020 – COM aplicação de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM, a contar da data de cada pagamento realizado a menor –. PARTE IV – INCENTIVO FINANCEIRO ACS/ACE 29) CÓPIA de todos os pareceres/orientações técnicas expedidos pelos advogados do Município de Carazinho ou fornecidos pela DPM que tratem do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), previsto no artigo 9º-D da Lei nº 11.350/2006, conforme a redação atribuída pela Lei nº 12.994/2014. Solicitado prorrogação de prazo em 08/09/2020.

ANEXOS

DATA

25 . 08 . 2020

Resposta OP 129_2020

Pedido de Informação dos Vereadores Fabio Zanetti e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Vereador Estevão De Loreno - PSB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação dos prefeitos referente às Legislaturas de (2001 a 2004); (2005 a 2008); (2009 a 2012) a (2013 a 2016) e (2017 a 2019) . 2) Relação dos Prefeitos em Exercício nas legislaturas de 2001 a 2019 que assumiram a função a mais de 30 dias? Caso resposta positiva solicita o nome e os períodos que exerceram a função. 3) Relação dos Presidentes da ELETROCAR nos Exercício de (2001 a 2004); (2005 a 2008); (2009 a 2012) e a (2013 a 2016) e (2017 a 2019) 4) Planilha com os gastos de diárias dos presidentes e diretores da ELETROCAR nos Exercícios de (2001 a 2004); (2005 a 2008); (2009 a 2012) a (2013 a 2016) e (2017 a 2019) 5) Planinha detalhada com gastos total de Propaganda e Publicidade da ELETROCAR nos Exercícios de (2001 a 2004); (2005 a 2008); (2009 a 2012) a (2013 a 2016) e (2017 a 2019) Pedido de Prorrogação de prazo até dia 10/09/2020.

ANEXOS

DATA

24 . 08 . 2020

Resposta OP 134_2020

Pedido de Informação do Vereador Fabio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Requer informações sobre as obras da CORSAN, nas Ruas 20 de Setembro e Marechal Deodoro. 1. Nome e cargo do responsável pela fiscalização da obra nas referidas Ruas? 2. Se já foram concluídas as obras da Corsam nas Ruas supracitadas. (sim ou não)? 3. Copias dos registros fotográficos das referidas Ruas, com o antes e depois das obras realizadas pela Corsan? (copias digitalizadas se possível enviadas por e-mail para facilitar a visualização das mesmas). Solicitado prorrogação de prazo em 28/08/2020.

ANEXOS

DATA

18 . 08 . 2020

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