Pedido de Informação

Resposta OP 135_2020

Pedido de Informação do Vereador Daniel Weber - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Na possibilidade de retomada das aulas presenciais pela rede municipal de ensino. 1) A instituições de ensino estão preparadas para a retomada as atividades presenciais? 2) Qual o protocolo será adotado para viabilizar esta ação? 3) Quais escolas estão adequadas para o retorno das atividades presenciais? 4) Qual o planejamento estratégico adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde para o retorno das atividades presenciais? JUSTIFICATIVA Justificamos a solicitação após o posicionamento do Governo do Estado, no qual sugere a retomada das atividades presenciais. Solicitamos as informações acima levando em consideração que até o presente momento não há vacina disponível para o tratamento desta doença, a qual estima-se sua disponibilização a partir de 2021. Solicitado prorrogação de prazo em 28/08/2020.

ANEXOS

Resposta OP 124_2020

Pedido de Informação do Vereador Fabio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 – Solicita Informações sobre o estacionamento rotativo de Carazinho, quanto aos repasses de valores que a empresa “Stacione” já efetuou aos cofres do Município de Carazinho. A) Dia, mês e ano que a empresa começou a auferir a cobrança no Município de Carazinho? B) Qual o valor que a empresa repassou para o Município mês a mês, desde o início de suas atividades? 2 – Conforme o parágrafo único do Art. 17 da Lei 8.366/2018, há um valor de repasse de 20% ao fundo municipal da criança e adolescente (COMDICACAR) e ao fundo municipal da pessoa com deficiência (CMPD), sendo assim: A) Seja informado o valor referente a esses repasses a partir da Lei 8.366 de 2018, detalhamento mês a mês? B) Informar o valor do repasse que cada instituição (CONDICACAR e CMPD) recebeu desde a promulgação da Lei 8.366/18? C) Anexar cópias dos comprovantes de depósitos bancários ou transferências realizadas aos fundos municipais das entidades assistências, detalhamento mês a mês? 3 – Em caso de não cumprimento do Art. 17, parágrafo único da Lei 8.366/2018, que o setor responsável explique o motivo ao qual não realizou esses repasses?

ANEXOS

Resposta OP 121_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Qual o valor TOTAL gasto com divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho, no período de janeiro a julho de 2020 por veículo de imprensa? 2. Qual o valor TOTAL gasto com divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho, SEMANALMENTE, no período de janeiro a julho de 2020 por veículo de imprensa? 3. Cópia dos empenhos de cada publicação neste período juntamente com as cópias dos materiais gráficos e matérias que tenham sido publicadas, custeados com recursos da rubrica de divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho. 4 . Valor total gasto com Publicidade no período de janeiro a julho de 2020O Vereador subscrito requer, na forma regimental, que, depois de lido em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento dos seguintes documentos e informações referente ao valor gasto em Publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho. 1. Qual o valor TOTAL gasto com divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho, no período de janeiro a julho de 2020 por veículo de imprensa? 2. Qual o valor TOTAL gasto com divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho, SEMANALMENTE, no período de janeiro a julho de 2020 por veículo de imprensa? 3. Cópia dos empenhos de cada publicação neste período juntamente com as cópias dos materiais gráficos e matérias que tenham sido publicadas, custeados com recursos da rubrica de divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho. 4 . Valor total gasto com Publicidade no período de janeiro a julho de 2020.

ANEXOS

Resposta OP 111_2020

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. O Poder Executivo verificou falhas na funcionalidade das paradas de ônibus construídas pela Empresa ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. EPP., que comprometem o adequado abrigamento dos usuários dependendo das condições climáticas ou entendem que as paradas estão atendendo perfeitamente as funcionalidades idealizadas? 2. Havendo falhas na funcionalidade das paradas de ônibus citadas, indique quais falhas foram observadas. 3. Em relação as falhas indicadas no item anterior, informe quais medidas serão adotadas para suprimir ou minorar essas falhas. 4. Em relação às medidas indicadas no item anterior, informe qual o custo estimado e se os mesmos serão arcados pela empresa que executou a obra ou pelo próprio Município. 5. Informe a origem de cada uma das imagens que foram adesivadas nas novas paradas de ônibus, com indicação da autoria dos registros fotográficos. 6. Em relação aos registros fotográficos citados no item anterior, informe se houve custo para o Município pela compra do direito de uso das imagens ou se foi disponibilizado gratuitamente pelo autor. 7. Indique a empresa responsável pela impressão das fotos/adesivos que foram colocadas nas novas paradas de ônibus, bem como quem foi responsável pela colocação do referido material nas paradas. 8. Indique o CUSTO UNITÁRIO por impressão e colocação de foto/adesivo nas paradas de ônibus, especificando o conteúdo impresso. 9. Indique o CUSTO TOTAL investido na impressão e colocação do material gráfico (fotos/adesivos) colocados nas novas paradas de ônibus (soma do custo dos materiais gráficos utilizados em todas as paradas). 10. Indique o número do processo de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação do serviço de impressão e colocação do material gráfico (fotos/adesivos) colocados nas novas paradas de ônibus. 11. Indique o número do contrato realizado para impressão e colocação do material gráfico (fotos/adesivos) colocados nas novas paradas de ônibus. 12. Cópia da íntegra dos citados processos de licitação ou dispensa de licitação e do contrato para impressão e colocação do material gráfico (fotos/adesivos) indicados nos itens anteriores. 13. Relação de todas as empresas que apresentaram ORÇAMENTOS ou CARTAS DE APRESENTAÇÃO para fins de execução do objeto da licitação ou dispensa de licitação citada no item anterior (impressão e colocação do material gráfico nas novas paradas de ônibus), com indicação, em relação a cada uma, de: a) nome da empresa; b) CNPJ; c) endereço indicado; d) orçamento proposto. 14. Cópia de todos os ORÇAMENTOS e CARTAS DE APRESENTAÇÃO de empresas interessadas no objeto da licitação ou dispensa de licitação citadas no item anterior (impressão e colocação do material gráfico nas novas paradas de ônibus). 15. Cópia dos empenhos e notas fiscais de pagamento dos serviços de impressão e colocação do material gráfico (fotos/adesivos) colocados nas novas paradas de ônibus. Pedido de Prorrogação de prazo até o dia 19/08/2020.

ANEXOS

Resposta OP 112_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Em relação à obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita (CRZ-20), informe: a) data de início da execução das obras; b) data da conclusão das obras; c) total de quilômetros asfaltados. 2) Em relação ao(s) responsável(is) técnico(s) pelo PROJETO da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita, informe: a) nome completo; b) cargo efetivo que ocupa no Município, se servidor; c) número de inscrição no CREA; d) trecho da estrada pelo qual ficou responsável. 3) Cópia integral do projeto de execução da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita. 4) Em relação ao(s) responsável(is) técnico(s) pelo ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita, informe: a) nome completo; b) cargo efetivo que ocupa no Município, se servidor; c) número de inscrição no CREA; d) trecho da estrada pelo qual ficou responsável. 5) Qual o custo total da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita inicialmente previsto no projeto de execução? 6) Qual o custo final resultante da conclusão da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita? 7) A obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita foi executada de forma terceirizada ou pela equipe da Secretaria de Obras? 8) Se a execução obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita foi realizada, total ou parcialmente, por empresa terceirizada, informe: a) o nome e o CNPJ da empresa responsável pela execução da obra; b) o valor total pago pelo Município; c) serviços realizados pela empresa, com indicação das respectivas quantidades; d) cópia das notas fiscais de pagamento pelos serviços relacionados à execução da obra. 9) Se a execução da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita foi realizada por equipe da Secretaria de Obras, informe: a) os servidores que participaram de cada uma das etapas de execução da obra, com indicação do nome completo e do cargo efetivo ocupado. 10) Foi realizado o recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao sistema CONFEA/CREA à época da execução da obra? 11) Cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) devidamente recolhida ao sistema CONFEA/CREA, se houver. 12) Informe o QUANTITATIVO de cada material utilizado na execução integral da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita. 13) Em relação aos materiais utilizados na execução da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita, informe o custo total investido relativamente a cada tipo de material utilizado. 14) Relação dos caminhões e maquinários de propriedade do Município que foram utilizados na execução da obra, com indicação, em relação a cada um: a) modelo do caminhão/máquina; b) placa ou outra identificação; c) quantidade de horas em que foi utilizado; d) nome do servidor responsável pela direção/operação. 15) Relação dos caminhões e maquinários terceirizados que foram utilizados na execução da obra, com indicação, em relação a cada um: a) modelo do caminhão/máquina; b) placa ou outra identificação; c) horas-máquina contratadas e utilizadas; d) nome da empresa contratada; e) valor total pago. 16) Relação das empresas que forneceram materiais ou serviços para a execução da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita, com indicação, em relação a cada uma, de: a) nome e CNPJ da empresa; b) número do contrato; c) material ou serviço fornecido; d) quantitativo de material ou serviço fornecido; e) valor total pago à empresa. 17) Cópia dos contratos com todas as empresas que forneceram materiais ou serviços para a execução da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita. 18) Existe Certificado de Qualidade Técnica emitido por laboratório especializado quanto à qualidade da massa asfáltica empregada? 19) A obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita foi executada com CBUQ? 20) Se a obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita foi executada com CBUQ, o Município possui planilha de controle de temperatura da aplicação e ensaios de compactação? 21) Cópia do Certificado de Qualidade Técnica emitido por laboratório presenciado quanto à qualidade da massa asfáltica empregada. 22) Cópia das planilhas de controle de temperatura da aplicação de CBUQ e ensaios de compactação. 23) Quem realizou a fiscalização da execução das obras? 24) Foram realizados ensaios tecnológicos para a verificação da qualidade da obra? 25) Quais os ensaios tecnológicos foram realizados para a verificação da qualidade da obra? 26) Foi elaborado memorial descritivo da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita? 27) Quem foi o responsável pela elaboração do memorial descritivo da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita? 28) Cópia do memorial descritivo da obra de pavimentação da estrada de acesso ao Santuário de Santa Rita. 29) Cópia dos ensaios tecnológicos realizados para a verificação da qualidade da obra. Pedido de Prorrogação de prazo até o dia 19/08/2020.

ANEXOS

Resposta OP 099_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) O Poder Executivo já está cumprindo 100% com o disposto na Lei Municipal nº 8.462/2019, que trata da divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho? Em caso afirmativo, indique como ter acesso facilitado a integralidade dos dados nos moldes exigidos pela referida lei; em caso negativo, justifique e indique quando a situação irregular vai ser retificada. 2) O Poder Executivo está cumprindo 100% com o disposto na Lei Municipal originada da aprovação do PLL nº 076/18, a fim de que as informações relativas ao custo de produção e divulgação do material divulgado conste na própria peça publicitária? Em caso afirmativo, comprove documentalmente; em caso negativo, justifique e indique quando a situação irregular vai ser retificada. 3) Qual o valor total gasto com a publicidade legal do Município de Carazinho, anualmente, entre 2017 e 2020? 4) Qual o valor total gasto com divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho, MENSALMENTE, entre 2017 e 2020? 5) Apresente tabela com o valor individualizado gasto ANUALMENTE, por veículo de imprensa, com divulgação oficial e institucional entre 2017 e 2020. 6) Apresente tabela com o valor total gasto com patrocínios ANUALMENTE, entre 2017 e 2020, e valor individualizado por patrocinado. 7) Apresente cópia das autorizações de veiculação/publicidade conferidas no ano de 2020. 8) Cópia dos materiais gráficos que tenham sido publicados, custeados com recursos da rubrica de divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho, de agosto de 2019 até a data de resposta ao presente pedido de informação. 9) Cópia das notas fiscais dos veículos de imprensa e das comissões das agências pagas em 2020. 10) A totalidade das informações dos itens 3 a 9 em relação à Eletrocar.

ANEXOS

Resposta OP 104_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Em relação às publicações da página oficial da Prefeitura de Carazinho no Facebook impulsionadas (impulsão paga para obter maior alcance do seu conteúdo) nos anos de 2018 a 2020, informe, quanto à cada publicação impulsionada: a) data da publicação original do conteúdo; b) data do pagamento da impulsão, com indicação do período em que o conteúdo esteve impulsionado; c) conteúdo da publicação, com cópia da foto e do texto veiculado; d) responsável pela elaboração do conteúdo publicado; e) valor pago pela impulsão, com cópia da nota fiscal e/ou outro comprovante de pagamento; f) rubrica e/ou origem do valor destinado ao pagamento. 2. Valor total gasto com a impulsão de publicações da página oficial da Prefeitura de Carazinho no Facebook nos anos de 2017 a 2020; 3. QUAIS OS CRITÉRIOS utilizados para definição das publicações da página oficial da Prefeitura de Carazinho no Facebook que foram impulsionadas (em relação às outras que não foram impulsionadas) nos anos de 2017 a 2020? 4. QUEM estabeleceu os critérios para definição das publicações da página oficial da Prefeitura de Carazinho no Facebook que foram impulsionadas nos anos de 2017 a 2020? 5. QUEM avaliou esses critérios para chegar às definições obtidas? 6. QUAL a FONTE do recurso público utilizado para custeio da impulsão das publicações da página oficial da Prefeitura de Carazinho no Facebook nos anos de 2017 a 2020? 7. Nos casos dos pagamentos das publicações impulsionadas pela funcionária Denise Caetano Wohjan, essa foi ressarcida? Em caso afirmativo, comprove documentalmente a ocorrência do ressarcimento, onde conste quem ressarciu, o valor ressarcido e a data do ressarcimento. 8. Informe se a funcionária Denise Caetano Wohjan é servidora pública efetiva ou cargo em comissão do Executivo Municipal, indicando o respectivo cargo e data de nomeação. 9. CÓPIA do decreto de nomeação da funcionária Denise Caetano Wojan. 10. Informe se houve processo licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação para a contratação da impulsão das publicações da página oficial da Prefeitura de Carazinho no Facebook nos anos de 2017 a 2020, com cópia da documentação comprobatória, se houver. 11. Informe se a contratação da impulsão das publicações da página oficial da Prefeitura de Carazinho no Facebook nos anos de 2017 e 2018 teve intermediação por agência de publicidade contratada pelo Município, com cópia da autorização de mídia pelo Executivo, se houver.

ANEXOS

Resposta OP 105_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação de vias públicas asfaltadas a contar de janeiro de 2017, com indicação, em relação a cada uma: a) nome da rua/via; b) número de quadras asfaltadas, com indicação dos respectivos trechos; c) situação anterior da rua/via (se com paralelepípedo ou rua de chão batido). 2) Qual o valor total gasto com asfaltamento de vias públicas, anualmente, de 2017 a 2020? Pedido de Prorrogação de prazo até dia 06/08/2020.

ANEXOS

Resposta OP 098_2020

Pedido de Informação do Vereador Anselmo Britzke - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 – Encaminhar lista atualizada dos CCS da prefeitura e que conste o número do CPF. Justificativa: Recebemos informações de que servidores públicos municipais teriam recebido irregularmente o auxílio emergencial, assim como ocorreu em outras prefeituras municipais, fato que foi amplamente divulgado na imprensa. Queremos acreditar que não houve e não ocorreu essa situação uma vez que um dos requisitos para solicitar o auxílio emergencial era não ocupar cargo ou função pública, mas já que, infelizmente, recebemos denúncias nesse sentido, nada mais justo do que termos acesso a essas informações para o devido esclarecimento. Afinal os servidores de um modo geral não podem ser penalizados pelo erro e má fé de alguns.

ANEXOS

Resposta OP 096_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Apresentação do quadro atual de profissionais lotados na SMEC, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária na SMEC; d) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. 2. Apresentação do quadro atual de profissionais lotados nos segmentos (Museu, Biblioteca, CEMAEE, Brinquedoteca e Programa Pinóquio) com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária no respectivo segmento e turmas atendidas, quando for o caso; d) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. 3. Apresentação do quadro atual de profissionais (equipe diretiva, professores e funcionários) lotados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, separadas por ESCOLA, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma; c) carga horária na respectiva escola e turmas atendidas; d) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. 4. Apresentação do quadro atual de profissionais (equipe diretiva, professores e funcionários) lotados nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, separadas por ESCOLA, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária na respectiva escola e turmas atendidas; d) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. 5. Relação atualizada de aprovados, em ordem de classificação, no último processo seletivo de estagiários do Município de Carazinho, que tenham sido efetivamente contratados, com indicação destacada dos que estão atuando junto à SMEC, segmentos, EMEIs ou EMEFs. 6. Relação de estagiários que estão atuando junto à SMEC, segmentos, EMEIs ou EMEFs, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) data da contratação; c) onde está exercendo as suas atividades (escola e turma); 7. Relação de professores nomeados nos anos de 2019 e 2020, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado; c) se está recebendo convocação (regime especial suplementar de trabalho). 8. Relação dos professores que se encontram atuando com convocação, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. c) escola e turma onde está trabalhando com convocação; d) o motivo da convocação. 9. Relação dos professores que tiveram que ser substituídos temporariamente por meio da convocação de colega, com indicação de: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. c) o motivo do afastamento temporário. 10. Relação dos professores que se encontram em: a) licença-maternidade; b) licença-saúde; c) licença-interesse; d) licença-prêmio ou e) outra espécie de licença para afastamento temporário. Informe, em relação a cada um, o nome completo, cargo efetivo para o qual foi nomeado (inclusive a respectiva área), motivo do afastamento temporário, data do afastamento e previsão de retorno. 11. Relação dos professores que se encontram no exercício de função de direção, vice-direção, coordenação, supervisão ou orientação, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) função exercida; d) escola onde está atuando. 12. Relação dos professores que se encontram no exercício de função administrativa na SMEC, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) função exercida. 13. Relação dos professores que se encontram no exercício de função em segmento ou outra instituição ligada à SMEC, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) função exercida; d) onde está atuando. 14. Relação de professores do Município de Carazinho permutados com o Estado do Rio Grande do Sul ou outro ente público, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) ente com quem foi permutado. 15. Relação de professores do Estado do Rio Grande do Sul ou de outro ente público permutados para o Município de Carazinho, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) ente com quem foi permutado; d) função exercida; e) onde está atuando. Pedido de Prorrogação até o dia 30/07/2020.

ANEXOS