Pedido de Informação

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Responde OP 056_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Qual o valor total gasto pelo Município de Carazinho com a aquisição de materiais pétreos, a contar de janeiro de 2017 até o presente momento? 2) Qual o valor gasto pelo Município de Carazinho com a aquisição de materiais pétreos, a contar de janeiro de 2017 até o presente momento, separado por subtipo de material? 3) Havia estoque de materiais pétreos quando do início da nova administração, em 01/01/2017? Se sim, qual a quantidade de cada subtipo de material havia em estoque? 4) Remeta cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativos a materiais pétreos adquiridos pelo Município de Carazinho a contar de janeiro de 2017 até o presente momento. 5) Relação de obras realizadas com o material adquirido, com indicação, em relação a cada uma: a) Data/período da realização da obra; b) Quantidade de material pétreo utilizado, com especificação de cada subtipo. 6) Por que o Município compra brita se possui uma pedreira licenciada e outorgada para exploração até 2022? ***** solicitação de prorrogação em 06/03/2019. ***** respondido em 20/03/2019.

ANEXOS

DATA

06 . 03 . 2019

Responde OP 053_2019

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) A quem pertence à área situada na Rua Agenelo Senger esquina com a Rua São Paulo no Bairro Oriental, onde esta sendo edificado um pavilhão esportivo? 2) Solicita uma copia do mapa com a metragem da referida área? 3) Se houve doação ou cedencia desta referida área, a quem foi destinada e qual o numero da Lei que originou tal ato? 4) A quem pertence a edificação na referida área? 5) Existe um projeto da totalidade da construção desta edificação, se há, enviar copia deste projeto? 6) Qual foi o custo estimado para a construção da totalidade deste projeto? 7) Qual empresa foi responsável pela execução desta obra, e qual foi o custo até o momento desta edificação? 8) Para realização desta obra, os recursos gastos até o momento foram de emendas parlamentares, recursos municipais ou particulares? Se foram emendas ou recursos municipais anexar cópias dos contratos e convênios celebrados? 9) Se há débitos com a empresa executora da obra até o presente momento? Se sim, qual valor? 10) Existe algum processo judicial, da referida área e ou da edificação? Anexar copia do processo caso a resposta seja positiva? 11) Quem é o atual responsável pela área edificada e a quem cabe a manutenção, conservação e limpeza da área?

ANEXOS

DATA

28 . 02 . 2019

Responde OP 054_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Apresente relação de obras e alterações relacionadas ao trânsito no Município, promovidas a contar de janeiro de 2017, que implique em qualquer modificação no trânsito local, tais como implantação de recuos, alteração de preferencial, alteração de mão da via, colocação ou retirada de sinaleiras, implantação de rótulas, abertura ou fechamento de retornos, etc.; 2) Indique, em relação a cada obra/alteração, a data da sua execução e o respectivo custo, se houver.

ANEXOS

DATA

28 . 02 . 2019

Responde OP 027_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Obras realizadas pela Administração Municipal, a contar de janeiro de 2017, no intuito de solucionar o problema dos alagamentos que se tornaram frequentes em dias de chuva forte no Município de Carazinho, especificando as medidas adotadas em relação a cada bairro do Município que apresenta problemas nesse sentido, com indicação do valor total investido com essa finalidade; 2) Cópia integral dos projetos das obras citadas no item anterior; 3) Indicação, por escrito, em relação a cada obra citada, da especificação dos materiais utilizados, a quantidade de cada material, o custo final e o responsável técnico pela obra. **** Resposta contém DVD com diversos relatórios em anexo à documentação.

ANEXOS

DATA

18 . 02 . 2019

Responde OP 273_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação atualizada, ORDENADA por ORDEM DECRESCENTE CONFORME O VALOR RECEBIDO, dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários), cargos de confiança e ocupantes de função gratificada do Poder Executivo que receberam diárias nos anos de 2017 e/ou 2018, com indicação, no tocante a cada um: a) nome completo; b) cargo/função; c) valor total recebido a título de diárias a contar de 01/01/2017. 2) Relação atualizada, ORDENADA por ORDEM DECRESCENTE CONFORME O VALOR RECEBIDO, dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários), cargos de confiança e ocupantes de função gratificada do Poder Executivo que receberam indenização/ressarcimento por quilômetro rodado nos anos de 2017 e/ou 2018, com indicação, no tocante a cada um: a) nome completo; b) cargo/função; c) valor total recebido a título de indenização por quilômetro rodado a contar de 01/01/2017. 3) CÓPIA INTEGRAL dos relatórios de viagens e PRESTAÇÃO DE CONTAS – compreendendo a cópia de todos os documentos entregues à Contabilidade que embasam o empenho, o pagamento, a validação e a homologação das despesas, inclusive o ofício de solicitação de diária assinado pelo solicitante, o relatório de prestação de contas assinado pelo solicitante, os comprovantes de pagamento, de hospedagem, de participação em evento, etc., nos termos da Lei Municipal nº 7.128/2010 – do PREFEITO e dos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, apresentados nos anos de 2017 ou 2018, nas quais houve pagamento de (I) diárias e/ou (II) adiantamento/ressarcimento de despesas – inclusive combustível, pedágio e garagem – e/ou (III) indenização por quilômetro rodado ou de qualquer outra natureza. Obs. Contém 01 (um) DVD com informações complementares ao pedido.

ANEXOS

DATA

26 . 12 . 2018

Responde OP 274_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Cópia da totalidade das Portarias e Decretos expedidos pelo Poder Executivo nos anos de 2017 e 2018; 2. Havendo a impossibilidade de fornecimento de cópia de Portaria ou Decreto, informar o motivo; 3. Havendo alguma descontinuidade na numeração das Portarias e/ou Decretos – ou seja, se tiver sido expedido alguma Portaria ou Decreto pulando algum número, de modo que determinado ato tenha sido expedido sem documento com número imediatamente anterior –, informar os números de Portarias e Decretos inexistentes.

ANEXOS

DATA

26 . 12 . 2018

Responde OP 275_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Quantos e quais são os cargos de provimento em comissão ou função gratificada vagos, na data de protocolo deste pedido de informação (26/11/2018), no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta; 2) Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação (26/11/2018), lista com RELAÇÃO ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo/função; c) data da nomeação ou designação de função; d) lotação; (Obs.: neste ponto, requer a indicação da lotação efetiva, e não a meramente formal prevista em Lei, haja vista a existência de denúncias e apontamentos de possíveis desvios de função na administração) e) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido; (Obs.: este ponto não foi respondido na forma devida na resposta à OP 139/2018, haja vista que não foi encaminhada nenhuma documentação na qual se identificasse as informações requisitadas) f) nível de escolaridade. 3) Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação (26/11/2018), RELAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA que estão estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em LOCAL DIVERSO DA BASE ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado – haja vista a existência de denúncias de possíveis desvios de função na administração –, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo; c) lotação; d) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido. e) motivo pelo qual se encontra estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em local diverso da base ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado; f) atividades exercidas no local. 4) Lista com relação atualizada dos SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da nomeação; d) da data da exoneração/rescisão; e) do motivo da exoneração/rescisão. 5) Lista com relação atualizada dos CARGOS DE CONFIANÇA EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da nomeação; d) da data da exoneração/rescisão. 6) Lista com relação atualizada dos ESTAGIÁRIOS EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da contratação; d) da data da rescisão.

ANEXOS

DATA

26 . 12 . 2018

Responde OP 229_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 - Quantidade de quebra molas já implantadas no Município de Carazinho com a localização dos mesmos, nome de rua, bairros, com números próximos de imóvel; 2 - Qual o critério técnico utilizado pela Administração Municipal quanto à implantação dos mesmos; 3 - Se há estudos, por parte da administração, de novos quebra-molas a serem implantados, caso positivo, informar quantidade e localização dos mesmos.

ANEXOS

DATA

29 . 10 . 2018

Responde OP 208_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Daniel Weber - PP e Janete Ross de Oliveira - PSB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 - Quantos quebra-molas foram aprovados no ano 2017/2018? 2 - Em quais ruas? 3 - Quais já foram executados? 4 - E quais estão aguardando para serem executados? 5 - Copia das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito do ano de 2018. Justificativa – Como tem inúmeros pedidos da comunidade solicitando quebra molas, queremos acompanhar o andamento destes.

ANEXOS

DATA

11 . 10 . 2018

Responde OP 197_2018

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre o CEMAEE: 1) Descrição dos gastos e dos valores que o CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado utilizou nos meses de junho, julho e agosto de 2018, no que tange a: Valor mensal de aluguel, água, energia elétrica, condomínio, internet, manutenção do prédio, material de limpeza, material de escritório, entre outros gastos que houver. Anexar junto copia dos todos os documentos e recibos de pagamentos realizados no período indicado. 2) Valor total de gastos que o CEMAEE utilizou com pessoal, dos últimos três meses junho, julho e agosto de 2018, tais como: folha de pagamento, vantagens como FG’s, valor do vale alimentação, vale transporte e demais despesas que fica a cargo do município com cada profissional. Gastos com a equipe diretiva, professores, fonoaudióloga, psicóloga, terapeuta ocupacional, psicopedagoga, monitores, motorista, equipe de limpeza, assistente social, e outros profissionais ou atendimentos de serviço terceirizados que tenha recebido valores através do CEMAEE. Anexar junto copia dos todos os documentos e recibos de pagamentos realizados no período indicado. 3) Qual o valor gasto pelo CEMAEE, com alimentação nos meses de junho, julho e agosto de 2018. 4) Quanto aos serviços prestados pelo CEMAEE: • Quantas crianças foram atendidas nos meses de junho, julho e agosto de 2018? • Quais e quantos atendimentos cada criança recebeu nos meses de junho, julho e agosto de 2018? • Qual o tempo estimado para cada atendimento por criança? • Qual a deficiência de cada criança atendida, e se os atendimentos são suficientes para o desenvolvimento dos indivíduos? • Do total de atendidos, quantos alunos estão inclusos em escolas ou EMEIS? • Qual o limite de idade para ser atendido junto ao CEMAEE? • O numero de profissionais que atuaram nos meses de junho, julho e agosto de 2018, foram suficientes para cobrir as necessidades dos atendimentos as crianças junto ao CEMAEE? • A necessidade de contratação de mais profissionais para atuarem junto ao CEMAEE?

ANEXOS

DATA

08 . 10 . 2018

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