Pedido de Informação

Responde OP 180_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e Tenente Costa - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Referente a atividades do Departamento de Esportes do Município devido as inconsistências nas repostas do pedido aprovado no dia 30 de Julho : Com referência as atividades do Departamento de Esportes do Município perguntamos: 1-Quais os valores gastos com as atividades esportivas nos anos de 2017 e 2018? Especificar valores gastos em cada atividade, anexar cópia dos empenhos referentes aos campeonatos da 1ª divisão 2017/2018,do Campeonato de Bocha 2017, do Campeonato de Master 2017, do Campeonato da 2ª divisão 2017 e do Campeonato Municipal da 1ª divisão 2018, Campeonato Municipal de Bocha 2018, Campeonato da 2ª divisão 2018 e Campeonato de Bola 7 society ( em andamento). 2-Quais os valores gastos com premiação dos campeonatos acima citados? *Anexar cópia das notas de pagamento das referidas premiações. 3-Quantos funcionários estão lotados do Departamento de Esportes? Elencar o nome do funcionário com cópia da nomeação e o cargo que ocupa dentro do departamento. 4-Existindo outras atividades esportivas desenvolvidas em parceria ou com apoio do Departamento de Esportes, solicitamos a cópia do contrato da referida parceria e qual o valor financeiro aportado pelo município para parceria. 5- Com relação a reforma do Ginásio da Acapesu solicitamos: *Qual os valores gastos com a reforma? Especificar com documentos em anexo. *Qual o motivo do atraso das reformas? Solicitamos Cópia do contrato com empresa contratada e cópia das ordens de pagamentos já efetuados.

ANEXOS

Responde OP 182_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação dos veículos e máquinas com manutenção realizada no ano de 2018 por meio de empresa contratada, com indicação: a) marca e modelo; b) ano do veículo; c) placa; d) data da aquisição; e) finalidade específica para o qual é utilizado; f) motorista(s)/operador(es) habitual(is); g) se foi dirigido/operado, nos últimos 8 meses, por pessoa diversa dos motoristas ou operadores concursados, indicando, em caso afirmativo, a data, o nome e o cargo de quem o dirigiu; h) período em que esteve em manutenção; i) valor gasto para a sua manutenção, com detalhamento dos custos; j) empresa contratada para a manutenção; k) processo de licitação ou de dispensa de licitação que embasou o contrato.

ANEXOS

Responde OP 181_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Sobre memorandos expedidos pelas Secretarias Municipais da Administração e Geral do Governo. 1. Cópia de todos os memorandos expedidos de maio a agosto, no ano de 2018, pela Secretaria Municipal da Administração; 2. Cópia de todos os memorandos expedidos de maio a agosto, no ano de 2018, pela Secretaria Geral do Governo Municipal. Frise-se que dar transparência a esses e outros atos normativos é muito importante, e a sua publicação pelo Município de Carazinho de forma digitalizada em seu site oficial seria medida de relevante interesse público. A economicidade na Administração Pública é princípio constitucional a ser zelado, mas não é dificultando o exercício da função fiscalizatória pelo Poder Legislativo que se promove tal princípio. Muito pelo contrário. Os pedidos de informação são ferramentas para que os vereadores possam ter acesso facilitado a dados e documentos que julguem pertinentes para o exercício da citada atribuição fiscalizatória. Assim, a fim de facilitar o serviço do Executivo em relação ao OP 162/2018, mas sem abrir mão de parcela do conteúdo ao qual se deseja ter acesso, reitera, para que seja cumprido com urgência, o pedido de fornecimento impresso ou digitalizado dos documentos acima indicados, sob pena de se considerar a inércia como ato atentatório à função fiscalizatória do Poder Legislativo.

ANEXOS

Responde OP 174_2018

Pedido de Informação do Vereador Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Quais as medidas adotadas por esta Administração para o cumprimento das diretrizes gerais da Política Municipal de Saneamento Básico (art. 7º da Lei Municipal nº 8.150/2016) e os objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico (art. 26 da Lei Municipal nº 8.150/2016)? 2. Apresentação de indicadores atualizados sobre a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como as metas que se pretendem cumprir até dezembro de 2020, individualizado por cada objetivo constante nos incisos do art. 26 da Lei Municipal nº 8.150/2016. 3. Qual a avaliação acerca das condições atuais de saneamento básico no Município, considerando-se: a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; d) drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas. 4. Como estão funcionando no Município de Carazinho e quais os resultados atualizados advindos dos seguintes instrumentos de execução da Política Municipal de Saneamento Básico: a) Controle Social; b) Sistema Municipal de Gestão do Saneamento Básico - SMSB; c) Fundo Municipal de Gestão Compartilhada - FMGC; d) Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico – SIMISA.

ANEXOS

Responde OP 193_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do PreviCarazinho, solicitando cópia da ata do Conselho Deliberativo referente o ressarcimento de despesas por KM rodado, visto que as anexadas aos autos do projeto trata apenas das diárias.

ANEXOS

Responde OP 190_2018

Pedido de Informação do Vereador Tenente Costa - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 - Situação da Cedência dos estádios municipais, Glorinha, Rodoviário, Floresta e Brasil.

ANEXOS

Responde OP 191_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação atualizada dos agentes políticos (prefeito e secretários), cargos de confiança e ocupantes de função gratificada do Poder Executivo que receberam diárias nos anos de 2017 e/ou 2018 – ordenados por ordem decrescente conforme o valor recebido –, com indicação, no tocante a cada um: a) nome completo; b) cargo/função; c) valor total recebido a título de diárias a contar de 01/01/2017. 2) Relação atualizada dos agentes políticos (prefeito e secretários), cargos de confiança e ocupantes de função gratificada do Poder Executivo que receberam indenização/ressarcimento por quilômetro rodado nos anos de 2017 e/ou 2018 – ordenados por ordem decrescente conforme o valor recebido –, com indicação, no tocante a cada um: a) nome completo; b) cargo/função; c) valor total recebido a título de indenização por quilômetro rodado a contar de 01/01/2017. 3) Cópia integral dos relatórios de viagens e prestação de contas do prefeito e dos secretários municipais, apresentados nos anos de 2017 ou 2018, nas quais houve pagamento de (I) diárias e/ou (II) adiantamento/ressarcimento de despesas – inclusive combustível, pedágio e garagem – e/ou (III) indenização por quilômetro rodado ou de qualquer outra natureza.

ANEXOS

Responde OP 183_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação das horas-máquina contratadas junto ao Município de Carazinho nos meses de julho e agosto de 2018, ordenadas da data mais antiga para a mais recente, com indicação: a) data da prestação dos serviços contratados; b) nome completo do contratante/solicitante dos serviços; c) o endereço do local onde os serviços foram executados; d) número de horas-máquina contratadas e o valor pago; e) cópia da guia e comprovante de pagamento da taxa de serviço executado/contratado; f) nome(s) completo(s) do(s) servidor(es) designado(s) para a operação do maquinário utilizado para a execução dos serviços.

ANEXOS

Responde OP 186_2018

Pedido de Informação do Vereador Tenente Costa - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1- Quantos e quais cursos estão em andamento? 2- Quantos alunos matriculados? 3- Quantos concluíram curso em 2017?

ANEXOS

Responde OP 194_2018

Pedido de Informação do Vereador Tenente Costa - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Ivomar de Andrade e Alaor Galdino Tomaz, o qual dispõe sobre a divulgação de informações sobre conselhos municipais no site eletrônico oficial do Município de Carazinho o qual será enviado em anexo para que nos responda se há viabilidade da divulgação desta lista e de que forma será feita.o qual dispõe sobre a divulgação de informações sobre conselhos municipais no site eletrônico oficial do Município de Carazinho o qual será enviado em anexo para que nos responda se há viabilidade da divulgação desta lista e de que forma será feita.

ANEXOS