Pedido de Informação

Resposta OP 016_2020

Pedido de Informação do Vereador Anselmo Britzke - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Em quais meios de comunicações foi feita a divulgação do edital para contratação de vagas no Recanto São Vicente. 2. Encaminhar cópia de todos os contratos entre o Município e o Recanto. 3. Encaminhar cópia do Edital de Licitação para tais contratações. 4. Quantos leitos o município paga atualmente para o Recanto? 5. Qual o valor pago a cada leito e quais os critérios para cada valor que é pago, se há diferença entre eles?

ANEXOS

Resposta OP 017_2020

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Requer informações quanto aos membros das equipes, supervisores, coordenadores e, as suas respectivas cargas horárias, junto as escolas municipais de Carazinho, em atenção ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.

ANEXOS

Resposta OP 012_2020

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: PARTE I – MINHA CASA, MINHA VIDA 1) Quantas moradias entre casas e apartamentos há na totalidade nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 2) Qual o numero de moradias ocupadas atualmente nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 3) Qual o numero de moradias que estão desocupadas nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 4) Quantas moradias estão em processo de desocupação pela CAIXA nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? 5) Se já houve alguma desocupação de famílias dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4, e quantas famílias já foram realocadas para essas novas moradias? 6) Dentro do Departamento de Habitação ou outro setor da prefeitura, qual o profissional habilitado a fazer este procedimento de retirada da família e realocação o mais breve possível de outras famílias nestas moradias dos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4? Qual o nome desse profissional? 7) No momento existem inscrições abertas às famílias para novos condomínios em nosso município? 8) Nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4 todas as moradias ocupadas estão regularizadas? Há moradores residindo que não foram os contemplados nos sorteios? Há possibilidades de haver invasões? Há cobranças de alugueis indevidos? Há moradores que residem com irregularidades nos contratos com a CAIXA? 9) O Departamento de Habitação tomou ciência de algum tipo de irregularidade nos condomínios Aldeia do Minuano, Condomínio Oriental e Condomínios Floresta 1, 2, 3 e 4 no que tange a questão de moradias estarem sendo ocupadas por pessoas que não são os proprietários? PARTE II – KIT BANHEIRO 10) Qual o número total de kits de banheiro concedidos pela Administração Municipal nos anos de 2017 a 2020? Qual o valor total gasto com esses benefícios nesse período? 11) Qual o número total de kits de banheiro concedidos pela Administração Municipal, em cada mês, nos anos de 2017 a 2020? Qual o valor total gasto com esses benefícios, mês a mês, nesse período? 12) Quais os critérios e requisitos utilizados para a concessão dos kits de banheiro, bem como a respectiva fundamentação legal? 13) Qual a documentação exigida pela Administração para a concessão do kit banheiro? 14) Existe uma lista de espera para o recebimento de kit de banheiro? Se sim, informe onde essa lista é divulgada e encaminhe a cópia da mesma, com as seguintes informações mínimas: data e número do protocolo da solicitação e posição na fila de espera; 15) Cópia dos laudos técnicos da assistente social responsável dos kits de banheiro entregues de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 16) Cópia dos recibos (documento com a assinatura do beneficiário de que recebeu os materiais) referentes aos kits de banheiro entregues de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 17) Cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho em que constam deliberações sobre concessão ou não de kits de banheiro de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 18) Qual o número total de kits de banheiro solicitados e indeferidos pela Administração Municipal, em cada mês, nos anos de 2017 a 2020? 19) Relação das pessoas que tiveram kits de banheiro solicitados e indeferidos pela Administração Municipal nos anos de 2017 a 2020, com as seguintes informações mínimas em relação a cada uma: nome completo do solicitante, endereço, telefone, número e data do protocolo de solicitação e motivo do indeferimento. PARTE III – KIT CASA 20) Qual o número total de kits casa concedidos pela Administração Municipal nos anos de 2017 a 2020? Qual o valor total gasto com esses benefícios nesse período? 21) Qual o número total de kits casa concedidos pela Administração Municipal, em cada mês, nos anos de 2017 a 2020? Qual o valor total gasto com esses benefícios, mês a mês, nesse período? 22) Quais os critérios e requisitos utilizados para a concessão dos kits casa, bem como a respectiva fundamentação legal? 23) Qual a documentação exigida pela Administração para a concessão do kit casa? 24) Existe uma lista de espera para o recebimento de kit casa? Se sim, informe onde essa lista é divulgada e encaminhe a cópia da mesma, com as seguintes informações mínimas: nome completo do responsável, endereço, data e número do protocolo da solicitação e posição na fila de espera. 25) Cópia dos laudos técnicos da assistente social responsável dos kits casa entregues de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 26) Cópia dos recibos (documento com a assinatura do beneficiário de que recebeu os materiais) referentes aos kits casa entregues de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 27) Cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho em que constam deliberações sobre concessão ou não de kits casa de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 28) Qual o número total de kits casa solicitados e indeferidos pela Administração Municipal, em cada mês, nos anos de 2017 a 2020? 29) Relação das pessoas que tiveram kits casa solicitados e indeferidos pela Administração Municipal nos anos de 2017 a 2020, com as seguintes informações mínimas em relação a cada uma: nome completo do solicitante, endereço, telefone, número e data do protocolo de solicitação e motivo do indeferimento. PARTE IV – AUXÍLIO DE OUTROS MATERIAIS 30) Qual o número total de outros materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) concedidos pelo Departamento de Habitação nos anos de 2017 a 2020? Qual o valor total gasto com esses benefícios nesse período? 31) Qual o número total de outros materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) concedidos pelo Departamento de Habitação, em cada mês, nos anos de 2017 a 2020? Qual o valor total gasto com esses benefícios, mês a mês, nesse período? 32) Quais os critérios e requisitos utilizados para a concessão de outros materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) pelo Departamento de Habitação, bem como a respectiva fundamentação legal? 33) Qual a documentação exigida pelo Departamento de Habitação para a concessão de outros materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro)? 34) Existe uma lista de espera para o recebimento de outros materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) pelo Departamento de Habitação? Se sim, informe onde essa lista é divulgada e encaminhe a cópia da mesma, com as seguintes informações mínimas: nome completo do responsável, endereço, data e número do protocolo da solicitação e posição na fila de espera. 35) Cópia dos laudos técnicos da assistente social responsável dos materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) entregues de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 36) Cópia dos recibos (documento com a assinatura do beneficiário de que recebeu os materiais) referentes aos outros materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) entregues de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 37) Cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho em que constam deliberações sobre concessão ou não de outros materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020; 38) Qual o número total de protocolos de materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) solicitados e indeferidos pela Administração Municipal, em cada mês, nos anos de 2017 a 2020? 39) Relação das pessoas que tiveram outros materiais de construção (além dos kit casa e kit banheiro) solicitados e indeferidos pela Administração Municipal nos anos de 2017 a 2020, com as seguintes informações mínimas em relação a cada uma: nome completo do solicitante, endereço, telefone, número e data do protocolo de solicitação e motivo do indeferimento. Prorrogação de Prazo até 26/03/2020.

ANEXOS

Resposta OP 013_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação dos cargos vagos ou com carga horária necessária parcialmente atendida, na DATA DE PROTOCOLO deste requerimento, em cada UBS/ESF do Município; 2) Relação do quadro de profissionais existente, na DATA DE PROTOCOLO deste requerimento, em cada UBS/ESF do Município, com indicação de: a) nome completo; b) cargo; c) carga horária total; d) remuneração atual; e) data de admissão no cargo; f) data de início das atividades na unidade na qual está lotado; g) em caso de exercer as atividades em mais de uma unidade de saúde, indicar a carga horária e a data de início das atividades em cada unidade. 3) Em relação a cada UBS/ESF, informe os períodos, entre 01/07/2019 e a data de resposta ao presente requerimento, em que houve carência total ou parcial (em número ou com carga horária insuficientes) de profissionais em relação ao quadro completo e ideal, com indicação da UBS/ESF e a sua situação apresentada em cada período (cargo faltante e carga horária não atendida). 4) Medidas adotadas para compensar a falta de profissionais em atendimento em cada UBS/ESF nos períodos indicados. 5) Em relação aos médicos e dentistas que estão ou estiveram lotados nas UBS/ESF, informar os período de gozo de férias e de eventuais licenças recebidas a partir de janeiro de 2018, com indicação, se for o caso, se houve ou não substituição do profissional no período e, em caso positivo, nome completo do profissional que o substituiu e período da substituição. 6) Em relação a cada UBS/ESF, informe a forma de agendamento para cada tipo de atendimento pelos profissionais da unidade e realização de exames ou outros procedimentos. 7) Relação dos médicos concursados ou contratados pelo Município de Carazinho, com as seguintes informações: a) nome completo; b) carga horária total; c) carga horária em cada unidade de saúde – especificar dias e horários de atendimento em cada unidade; d) tipo de contratação; e) data da nomeação ou contratação; f) remuneração atual. 8) Que consequências técnicas, jurídicas e/ou financeiras a falta de profissionais obrigatórios para o funcionamento ideal das UBS/ESF pode trazer ao Município, além do prejuízo imediato ao adequado atendimento da comunidade? 9) Há risco de fechamento de alguma UBS/ESF pela falta de médico ou outros profissionais da saúde no Município de Carazinho? 10) Existe alguma previsão de ampliação do número de UBS/ESF no Município de Carazinho ou do aumento da estrutura de atendimento em algumas unidades, tendo em vista a grande demanda existente em alguns bairros, como Floresta, São Lucas, Oriental, São Jorge, entre outros? Se sim, informe quais e para quando tais medidas estão previstas. 11) Por qual motivo não houve a nomeação dos médicos aprovados no concurso público do Município de Carazinho para as vagas em aberto do cargo de Médico de ESF ou por qual motivo há tanta demora na homologação do mesmo? 12) Relação de médicos especialistas que prestam atendimento no Município de Carazinho, por concurso, contrato/convênio, com indicação de: a) nome completo; b) especialidade médica; c) número de atendimentos mensal pagos pelo Município; d) datas e horários que presta atendimento para o Município. 13) Relação atualizada dos pacientes que aguardam por CONSULTAS com médicos especialistas, separada por especialidade médica e, dentro de cada especialidade, por médico especialista, ORDENADA CONFORME A PREVISÃO DE ATENDIMENTO e constando, no mínimo, as seguintes informações: a) a posição do paciente na fila de espera; b) nome completo do paciente ou, caso haja entendimento pela inviabilidade de sua divulgação, as respectivas iniciais; c) a data do protocolo de solicitação da consulta; d) data ou época estimada da provável realização da consulta; e) contato telefônico do paciente, se tiver, ou outra forma de contato pela qual se pretende comunicá-lo quando chegar a sua vez. 14) Relação atualizada dos pacientes que aguardam por EXAMES, separada por modalidade, ORDENADA CONFORME A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO EXAME e constando, no mínimo, as seguintes informações: a) a posição do paciente na fila de espera; b) nome completo do paciente ou, caso haja entendimento pela inviabilidade de sua divulgação, as respectivas iniciais; c) a data do protocolo de solicitação do exame; d) data ou época estimada da provável realização do exame; e) contato telefônico do paciente, se tiver, ou outra forma de contato pela qual se pretende comunicá-lo quando chegar a sua vez. 15) Relação atualizada dos pacientes que aguardam por CIRURGIAS ELETIVAS, separada por especialidade médica e, dentro de cada especialidade, por médico cirurgião, ORDENADA CONFORME A PREVISÃO DE ATENDIMENTO e constando, no mínimo, as seguintes informações: a) a posição do paciente na fila de espera; b) nome completo do paciente ou, caso haja entendimento pela inviabilidade de sua divulgação, as respectivas iniciais; c) a data do protocolo de solicitação da cirurgia; d) data ou época estimada da provável realização da cirurgia; e) contato telefônico do paciente, se tiver, ou outra forma de contato pela qual se pretende comunicá-lo quando chegar a sua vez; f) a modalidade de procedimento cirúrgico. 16) Relação atualizada dos pacientes que aguardam por OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS na Saúde, separada por modalidade, ORDENADA CONFORME A PREVISÃO DE ATENDIMENTO e constando, no mínimo, as seguintes informações: a) a posição do paciente na fila de espera; b) nome completo do paciente ou, caso haja entendimento pela inviabilidade de sua divulgação, as respectivas iniciais; c) a data do protocolo de solicitação do procedimento; d) data ou época estimada da provável realização do procedimento; e) contato telefônico do paciente, se tiver, ou outra forma de contato pela qual se pretende comunicá-lo quando chegar a sua vez. 17) Relação atualizada dos medicamentos ou insumos que estão ou estiveram em falta na Farmácia Básica do Município, a contar de 1º de outubro de 2019 até a data de resposta ao presente pedido de informação, com indicação da situação atual em relação a cada medicamento ou insumo e, em caso de estar em falta atualmente, data prevista para ter suprida a carência em questão. Prorrogação de prazo até dia 26/03/2020.

ANEXOS

Resposta OP 014_2020

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Apresentação do quadro atual de profissionais lotados na SMEC, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária na SMEC; d) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. 2. Apresentação do quadro atual de profissionais lotados nos segmentos (Museu, Biblioteca, CEMAEE, Brinquedoteca e Programa Pinóquio) com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária no respectivo segmento e turmas atendidas, quando for o caso; d) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. 3. Apresentação do quadro atual de profissionais (equipe diretiva, professores e funcionários) lotados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, separadas por ESCOLA, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma; c) carga horária na respectiva escola e turmas atendidas; d) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. 4. Apresentação do quadro atual de profissionais (equipe diretiva, professores e funcionários) lotados nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, separadas por ESCOLA, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) função exercida (se exercer função gratificada, informar a mesma); c) carga horária na respectiva escola e turmas atendidas; d) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. 5. Relação atualizada de aprovados, em ordem de classificação, no último processo seletivo de estagiários do Município de Carazinho, que tenham sido efetivamente contratados, com indicação destacada dos que estão atuando junto à SMEC, segmentos, EMEIs ou EMEFs. 6. Relação de estagiários que estão atuando junto à SMEC, segmentos, EMEIs ou EMEFs, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) data da contratação; c) onde está exercendo as suas atividades (escola e turma); 7. Relação de professores nomeados nos anos de 2019 e 2020, com indicação, em relação a cada um: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado; c) se está recebendo convocação (regime especial suplementar de trabalho). 8. Relação dos professores que se encontram atuando com convocação, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. c) escola e turma onde está trabalhando com convocação; d) o motivo da convocação. 9. Relação dos professores que tiveram que ser substituídos temporariamente por meio da convocação de colega, com indicação de: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área. c) o motivo do afastamento temporário. 10. Relação dos professores que se encontram em: a) licença-maternidade; b) licença-saúde; c) licença-interesse; d) licença-prêmio ou e) outra espécie de licença para afastamento temporário. Informe, em relação a cada um, o nome completo, cargo efetivo para o qual foi nomeado (inclusive a respectiva área), motivo do afastamento temporário, data do afastamento e previsão de retorno. 11. Relação dos professores que se encontram no exercício de função de direção, vice-direção, coordenação, supervisão ou orientação, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) função exercida; d) escola onde está atuando. 12. Relação dos professores que se encontram no exercício de função administrativa na SMEC, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) função exercida. 13. Relação dos professores que se encontram no exercício de função em segmento ou outra instituição ligada à SMEC, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) função exercida; d) onde está atuando. 14. Relação de professores do Município de Carazinho permutados com o Estado do Rio Grande do Sul ou outro ente público, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) ente com quem foi permutado. 15. Relação de professores do Estado do Rio Grande do Sul ou de outro ente público permutados para o Município de Carazinho, informando: a) nome completo; b) cargo efetivo para o qual foi nomeado, inclusive a respectiva área; c) ente com quem foi permutado; d) função exercida; e) onde está atuando.

ANEXOS

Responde OP 430_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Em relação ao o pagamento do incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), previsto no artigo 9º-D da Lei nº 11.350/2006, conforme a redação atribuída pela Lei nº 12.994/2014, informe: a) houve o repasse integral para o Município dos recursos devidos para o pagamento do referido incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) nos anos de 2016 a 2019? a.1) em relação a cada ano em que a resposta é afirmativa, indique: I – o valor total repassado, com os documentos que comprovam; II – a data dos repasses, com os documentos que comprovam; III – o que foi feito com o valor repassado, com a documentação comprobatória. a.2) em relação a cada ano em que a resposta é negativa – não houve repasse ou houve repasse apenas parcial –, indique: I – indique a previsão de recebimento dos recursos, se houver previsão nesse sentido; II – explique o motivo da ausência ou parcialidade do repasse, se tiver conhecimento do mesmo; III – informe o que está sendo feito para que haja o recebimento da integralidade dos recursos em questão. b) Houve o pagamento pelo Município aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do referido incentivo financeiro previsto no artigo 9º-D da Lei nº 11.350/2006 nos anos de 2016 a 2019? b.1) em relação a cada ano em que a resposta é afirmativa, indique o valor pago a cada ACS e ACE e a data do respectivo pagamento. b.2) em relação a cada ano em que a resposta é negativa, indique a previsão de pagamento do referido incentivo financeiro aos ACS e ACE ou o motivo de não fazê-lo. 2. Qual o número total de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) existentes no quadro de pessoal do Município, aptos a receber o incentivo financeiro previsto no artigo 9º-D da Lei nº 11.350/2006?

ANEXOS

Responde OP 404_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) O Poder Executivo já está cumprindo com o disposto na Lei Municipal nº 8.462/2019, que trata da divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho? Em caso afirmativo, indique como ter acesso facilitado a integralidade dos dados nos moldes exigidos pela referida lei; em caso negativo, justifique e indique quando a situação irregular vai ser retificada. 2) O Poder Executivo está cumprindo com o disposto na Lei Municipal originada da aprovação do PLL nº 076/18, a fim de que as informações relativas ao custo de produção e divulgação do material divulgado conste na própria peça publicitária? Em caso afirmativo, comprove documentalmente; em caso negativo, justifique e indique quando a situação irregular vai ser retificada. 3) Qual o valor total gasto com a publicidade legal do Município de Carazinho em 2019? 4) Qual o valor total gasto com divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho em 2019? 5) Apresente tabela com o valor individualizado gasto, por veículo de imprensa, com divulgação oficial e institucional em 2019. 6) Apresente tabela com o valor total gasto com patrocínios em 2019 e valor individualizado por patrocinado, informando, ainda, a data do repasse dos recursos. 7) Apresente cópia das autorizações de veiculação/publicidade conferidas neste ano. 8) Cópia dos materiais gráficos, digitais, de áudio e de vídeo que tenham sido publicados, custeados com recursos da rubrica de divulgação oficial e institucional do Município de Carazinho a partir de julho de 2019. 9) Cópia das notas fiscais dos veículos de imprensa e das comissões das agências referentes a partir de julho de 2019. Caso o Executivo entenda ser inviável disponibilizar parte das informações por meio de cópias impressas ou digitalizadas, e que somente é possível a disponibilização dos referidos documentos in loco, requer, COM URGÊNCIA, a designação de DATA e HORA e a disponibilização de ESPAÇO FÍSICO e ESTRUTURA (cadeira e mesa), para que se possa acessar e avaliar os documentos em questão, bem como que essa definição seja comunicada nos e-mails [email protected] e [email protected]. *** Pedido de Prorrogação de prazo até dia 17/12/2019.

ANEXOS

Responde OP 405_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Cópia dos Decretos Individuais de nomeação de cargos comissionados do Poder Executivo expedidos no ano de 2019; 2) Cópia das Portarias de designação de servidor público municipal para o exercício de Função Gratificada no ano de 2019; 3) Relação dos servidores públicos que foram designados para o exercício de Função Gratificada nos anos de 2017 a 2019, com indicação, em relação a cada um, de: a) nome completo; b) cargo efetivo ocupado; c) funções gratificadas para as quais foi designado no período; d) data em que assumiu cada função (informar todas as datas em caso de ter sido designado para FGs mais de uma vez no período); e) data em que deixou de exercer a função (informar todas as datas em caso de ter sido designado para FGs mais de uma vez no período). *** Pedido de prorrogação de prazo até o dia 17/12/2019.

ANEXOS

Responde OP 335_2019

Pedido de Informação do Vereador Daniel Weber - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja tomada as providências necessárias para que as empresas que foram contratadas para a execução das obras de pavimentação urbana na cidade de Carazinho realizem os trabalhos dentro do seu cronograma no qual foram contratadas. Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, pois não podemos ficar a mercê e nem aguardando que sejam ocorridas as pavimentações fora do cronograma no qual as empresas foram contratadas.

ANEXOS

Responde OP 386_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação dos eventos ou atividades eventuais agendadas no Ginásio da Acapesu da data deste protocolo até o fim do ano de 2019, com indicação: a) data; b) horário; c) nome do evento/atividade; d) responsável pelo evento/atividade programado. 2) Relação das atividades semanais/quinzenais/mensais de quaisquer fins agendados para uso do Ginásio da Acapesu, da data deste protocolo até o fim do ano de 2019, com indicação, em relação a cada atividade: a) frequência (semanal/quinzenal/mensal); b) dias do mês (se quinzenal/mensal) ou da semana (se semanal); c) horários; d) atividade prevista; e) responsável pela atividade programada. 3) Quais os horários disponíveis para novos agendamentos para uso da comunidade? 4) Quem é o responsável para receber solicitações e deferir o uso do Ginásio da Acapesu e verificar as datas e horários disponíveis para o uso? 5) Informe o local, dias e horários em que seja possível encontrar o responsável pelo agendamento de horários no Ginásio da Acapesu, bem como o respectivo telefone para contato. 6) Houve o pagamento de algum aluguel ou taxa de uso ou de limpeza do Ginásio da Acapesu no ano de 2019? Se sim, informe, em relação a cada pagamento: a) quem pagou; b) valor pago; c) data do pagamento; d) motivo do pagamento.

ANEXOS