Em pauta

Sessão Ordinária nº 411 (26/08/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei Complementar 005/19 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, que Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar sistema de senhas em braile, inclui inciso V no artigo 5º da LC 136/09 com emenda;
2. Projeto de Lei 045/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, que a Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 056/19 de autoria do Vereador João Pedro, que Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança;
4. Projeto de Lei 059/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Acrescenta o art. 1ºA na Lei Municipal nº 8.363/2018, a fim de instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem Estar Animal;
5. Projeto de Lei 045/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Executivo e atribui gratificação aos seus membros;
6. Projeto de lei 048/19 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Especial no Orçamento;
7. Projeto de Lei 049/19 de autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei 8.398/2018 e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.426/2018 e Abre Crédito Especial no orçamento;
8. Projeto de Lei 051/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui incisos ao Parágrafo 6º, do art. 9º da Lei Municipal nº 6.159/2004;
9. Projeto de Lei 052/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui incisos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da lei Municipal nº 6.774/08;
10. Projeto de Lei 059/19 de autoria do Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar no orçamento de 2019;
11. Projeto de Lei 063/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário no Município de Carazinho.
12. Projeto de Resolução 005/19 de autoria da Mesa Diretora, que Cria a Frente Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Carazinho.
13. Projeto de Lei Complementar 006/19 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Desporto, revoga a Lei Municipal nº 1.863/1966 e dá outras providências;
14. Projeto de Lei 070/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Institui no Município de Carazinho, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo;