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Confira a pauta desta segunda-feira (26)
26/10/2026 16:14 - 14 h atrás
Nove projetos estarão em pauta na Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (26) da Câmara de Vereadores de Carazinho.
Confira abaixo quais são eles:
- PL nº 116/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Organismo de Políticas para mulheres - OPM no âmbito do município de Carazinho/RS, vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras providências.
- PL nº 120/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal Bairro da Gente, destinado ao fortalecimento das comunidades e a melhoria da qualidade de vida nos Bairros do Município de Carazinho, e dá outras providências.
- PL nº 121/2026, de autoria do Executivo Municipal, que denomina Estratégia de Saúde da Família Iracema Rezende Borges a unidade de saúde localizada no Bairro Medianeira.
- PLC nº 2/2026, com substitutivo, de autoria da vereadora Berenice Muller, que altera a redação do art. 60 da Lei Complementar nº 03, de 1985 (Código de Posturas), vedando a comercialização de animais em feiras livres.
- PLL nº 40/2026, de autoria do vereador Erlei Vieira, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Uso e Disseminação de Drogas Lícitas e Ilícitas no âmbito do Município, e dá outras providências.
- PLL nº 41/2026, de autoria do vereador Erlei Vieira, que institui o programa, "Domingo Fraterno na Praça", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho, voltado ao apoio às instituições do Terceiro Setor, e dá outras providências.
- PLL nº 42/2026, de autoria do vereador Luís Fernando Costa (Tenente Costa), que dispõe sobre a concessão de licença para feiras itinerantes e eventos comerciais temporários no Município e estabelece restrições em períodos que antecedem datas comemorativas.
- PLL nº 43/2026, proposto pelo vereador Alaor Tomaz, que denominada ESF Antenor Barbosa Dos Reis a Estratégia de Saúde da Família localizada na esquina da Rua Eça de Queiroz nº 1017, no Bairro Medianeira, no município de Carazinho/RS.
- Ainda deve ser apreciado o Projeto de Resolução nº 3/2026, proposto por todos os 13 vereadores, que suprime o inciso I do § 3 do Art. 84 do Regimento Interno, que trata das Indicações. Com a alteração as indicações não farão mais parte da leitura da Ordem do Dia.
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