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Onze projetos na pauta da próxima sessão plenária
Na Sessão Plenária Ordinária da próxima segunda-feira (16/08) está prevista a apreciação de 11 projetos de lei. Uma delas retorna de pedido de vista enquanto que as demais entram pela primeira vez na Ordem do Dia. Confira os documentos que constam na Pauta na relação abaixo:
- PLL nº 039/2021 - vereadores Alécio Sella e Adriel Machado - disponibiliza local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de iluminação pública;
- PLL nº 042/2021 - vereador João Hartmann - institui o Programa Municipal Nossa Escola, Nosso Futuro em Carazinho;
- PL nº 045/2021 - vereadora Janete Ross de Oliveira - institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras;
- PL nº 047/2021 - Executivo Municipal - autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no valor de R$ 67,4 mil no Orçamento de 2021 a fim de reforçar as dotações da Secretaria de Desenvolvimento Social;
- PL nº 051/2021- Executivo Municipal - autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Carazinho;
- PLL nº 050/2021 - vereadores Alécio Sella e Fábio Zanetti - dispõe sobre a implantação do "Programa Educacional para Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência".
- PLC nº 004/2021 - Executivo Municipal - altera a Lei Complementar nº 110/2006 concedendo ao Microempresário Individual (MEI) a isenção nas taxas de Licença para Localização e exercício de atividade e de Fiscalização de Vigilância Sanitária;
- PL nº 056/2021 - Executivo Municipal - autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 no valor de R$ 1,9 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde;
- PLL nº 053/2021 - vereadora Janete Ross de Oliveira - institui a Campanha Agosto Lilás em Carazinho;
- PL nº 058/2021 - Executivo Municipal - autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6,8 milhões no Orçamento de 2021 a fim de construir quadras cobertas na EMEF Alfredo Scherer e EMEF Pedro Vargas; adquirir playground para algumas escolas e notebook para uso dos professores em sala de aula;
VOLTA DE VISTA
- PL nº 036/2021- Bruno Berté - institui no calendário oficial do Município o "Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19.
FOTOS
