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Sistema eletrônico de votação começa a ser utilizado na Câmara de Carazinho
Já está sendo implementado na Câmara de Vereadores de Carazinho o novo Sistema Legislativo Eletrônico. A iniciativa faz parte de um projeto de modernização legislativa com aproveitamento das tecnologias atuais a fim de proporcionar mais agilidade, economicidade e menos burocracia no processo.
O sistema automatiza o processo desde a inserção da proposição até a aprovação e sanção, otimizando o trabalho e estabelecendo o uso do sistema em todos os procedimentos legislativos. A votação no plenário também acontecerá de forma eletrônica através do uso de um tablet interligado ao sistema. O equipamento já começou a ser utilizado na Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (09). Apesar de não haver projetos na Ordem do Dia, os edis iniciaram a fase de teste dos equipamentos com a votação das indicações e requerimentos.
A presidente em exercício da Câmara Municipal, Janete Ross de Oliveira, explicou que tanto vereadores quanto os assessores já estão utilizando o sistema, se adaptando às mudanças de forma gradativa. “O processo eletrônico, inclusive, vai aumentar o controle dos atos parlamentares e incentivar a participação popular, resultando em maior visibilidade e credibilidade ao trabalho. Estamos investindo em transparência e eficiência do uso do dinheiro público”, ressalta.
Modernização
Anteriormente, o sistema eletrônico que era utilizado permitia apenas que o protocolo de todas as proposições dos vereadores fosse realizado de forma digital, porém, o seu andamento e tramitação ainda estavam eram feitos de forma manual, sendo necessário que os servidores atualizassem os dados ou tivessem que escanear os documentos e colocá-los em pdf no site.
O novo sistema vai permitir que o cidadão acompanhe em tempo real todo o processo legislativo, desde o protocolo virtual até a tramitação final em plenário.
Através desse, será possível o gerenciamento de todo o processo legislativo desde a elaboração das proposições, a administração de protocolos e processos, bem como a tramitação de proposições entre setores, a elaboração e manutenção das sessões plenárias e controle dos documentos. O sistema ainda gerencia todos os prazos bem como os fluxos de tramitação e ainda as votações e o painel através de projeção nos televisores do plenário.
O que muda com a votação eletrônica
Até o presente momento, as proposições da Câmara de Carazinho eram apreciadas de maneira simbólica, com as rejeições sendo indicadas pela manifestação dos vereadores ao ficarem em pé. Com a votação eletrônica, os parlamentares registrarão seu voto por meio de tablets destinados especificamente para isso, instalados em suas bancadas. Isso permite um acompanhamento mais apurado do que acontece durante a apreciação de projetos e proposições diversas, inclusive, fornecendo acesso às atas das sessões, aos textos dos projetos de lei e aos expedientes do Legislativo e Executivo, sem a necessidade de imprimir todos estes documentos.
Assim que a votação acontece, o histórico do projeto é atualizado e automaticamente já fica atualizado também no site do Poder Legislativo, que pode ser acessado por qualquer cidadão. Além disso, toda esta movimentação fica registrada no histórico do processo e também estará disponível para análise da população.
“A votação eletrônica tem como objetivo agilizar, modernizar e tornar mais transparentes os processos das sessões parlamentares, garantindo um resultado claro e objetivo ao facilitar os trabalhos da Mesa Diretora quanto ao encaminhamento das votações. Inclusive, este novo sistema fará automaticamente o registro da presença dos parlamentares”, disse a presidente Janete.
Sustentabilidade
O sistema eletrônico vai promover mudanças profundas na Câmara de Carazinho, sendo um deles a diminuição do uso de papel e de “toners” de impressão, proporcionando economia aos cofres públicos e também facilitando o trabalho dos vereadores e servidores. Anteriormente, tudo ainda estava sendo manipulado de forma impressa, agora a ideia é ter tudo digital. “Apenas no início vamos manter o papel concomitante com o digital, para irmos nos acostumando com o novo sistema. Mas o objetivo é em pouco tempo extinguir totalmente o uso do impresso. Vamos diminuir custo e ainda a necessidade de espaço físico para o armazenamento desta documentação”, explicou Ahmad Issa Rahman, servidor responsável pelo Departamento de Informática.
Segurança
O novo sistema também oportunizará maior segurança no acesso à Câmara Municipal, que permitirá a identificação dos visitantes na recepção com cadastramento dos mesmos, assim como já acontece em outros lugares, como a Assembleia Legislativa. Além disso, também será possível ter um histórico de acompanhamento de todos os pedidos de cada cidadão à Câmara, os pedidos atendidos ou não. Por isso, inclusive, a Câmara Municipal solicita a compreensão do carazinhense porque a partir de agora, durante suas primeiras visitas na Casa Legislativa, deverá passar por um cadastramento, o que inclui dados pessoais e de contato. “Porém, ressaltamos que os dados ficarão registrados em nosso sistema e para consulta interna, e não podem ser utilizados para outros fins”, explicou Ahmad.
Legislativo Web
A partir de agora, o cidadão poderá acompanhar o andamento das proposições, como projetos de leis, requerimentos, moções, pautas ou atas das sessões, em tempo real em um espaço exclusivo dentro do próprio site da Câmara Municipal.
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