DECRETOS DO EXECUTIVO

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077

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 012/18.

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2018


076

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2018


075

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

07 . 08 . 2018


072

Dá nova redação as alíneas b) e c) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 042/18.

ANEXOS
DATA

23 . 07 . 2018


071

Inclui dispositivos aos Art. 7º e 29 do Decreto Executivo nº 128/16.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2018


070

Regulamenta, no âmbito do Municipio, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2018


069

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 021/18.

ANEXOS
DATA

19 . 07 . 2018


068

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

18 . 07 . 2018


067

Regulamenta o inciso II do Art. 58 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA

16 . 07 . 2018


064

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 02 de julho de 2018.

ANEXOS
DATA

28 . 06 . 2018


063

Inclui inciso IX ao § 1º do Art. 15 do Decreto Executivo nº 011/2017.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2018


061

Inclui § 4º do Art. 8º do Decreto Executivo nº 022/2010.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


060

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


059

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


057

Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais e revoga o Decreto Executivo nº 089/14.

ANEXOS
DATA

22 . 05 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.