DECRETOS DO EXECUTIVO

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092

Cessa as atividades do Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto e revoga o Decreto Executivo nº 067/2000.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2018


091

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 021/18 e Revoga o Decreto nº 069/2018.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2018


090

Altera o anexo II do Decreto Executivo nº 089/17 e revoga do Decreto Executivo nº 079/18.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2018


089

Cria Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2018


088

Define procedimentos que deverão ser observados para aprovação de projetos e implantação de sistema de tratamento de esgoto do tipo fossa séptica e filtro anaeróbico com posterior ligação na rede pluvial.

ANEXOS
DATA

01 . 10 . 2018


085

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

10 . 09 . 2018


084

Declara Hospedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

03 . 09 . 2018


083

Aprova Loteamento Residencial Morada da Pátria.

ANEXOS
DATA

03 . 09 . 2018


080

Declara Hospedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2018


079

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17 e revoga do Decreto Executivo nº 045/18.

ANEXOS
DATA

20 . 08 . 2018


078

Dá nova redação aos Arts. 8º, 10º e 12º do Decreto Executivo nº 067/99.

ANEXOS
DATA

20 . 08 . 2018


077

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 012/18.

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2018


076

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2018


075

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

07 . 08 . 2018


072

Dá nova redação as alíneas b) e c) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 042/18.

ANEXOS
DATA

23 . 07 . 2018


MAIS DECRETOS

Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.