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Vereador Grandó Propõem Projeto de Lei para Recolhimento e Substituições de Sacolas Plásticas.
1 min atrás
O vereador Eugenio Grandó protocolou na segunda-feira, 07, projeto de Lei que regulamenta o recolhimento de sacolas plásticas, o vereador propõe um cronograma para adequações dos estabelecimentos comerciais de 02 a 04 anos após a promulgação da Lei.
O objetivo principal do Projeto visa preservar o meio ambiente, pois segundo o vereador sacos e sacolas plásticas se tornam um dos maiores vilões do dia-a-dia do brasileiro. Cada vez que são consumidos e descartados, mesmo com única vez de uso, sendo jogados em lixões, nos campos, nos rios, causando prejuízos ao meio ambiente, segundo dados técnicos para deterioração o resíduo pode levar até 450 anos.
Desde que foram introduzidas no país, na década de 80, as sacolas plásticas passaram a ser reutilizadas pelos brasileiros para o acondicionamento do lixo. No Brasil, cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas são distribuídas por ano. A reciclagem desse material é de difícil mensuração. Poucos sacos plásticos são corretamente destinados. Como geralmente estão misturados a outros resíduos, ficam contaminados e inutilizados para a reciclagem.
O projeto proposto por Grandó ainda prevê a criação de pontos de coleta para as sacolas nos estabelecimentos que não se adequarem a legislação dentro do cronograma proposto e também incentiva o acondicionamento ecológico das compras dando o incentivo de R$0,03 a cada cinco itens comprados de desconto ao cliente incentivando a utilização das sacolas ecológicas.
O vereador também previu a criação de informativos junto aos locais de embalagens de produtos e caixas registradoras, no prazo de um ano da seguinte placa informativa "SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS DISPOSTAS INADEQUADAMENTE NO MEIO AMBIENTE LEVAM MAIS DE 100 ANOS PARA SE DECOMPOR, COLABOREM, DESCARTANDO-AS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM LOCAIS APROPRIADOS À COLETA SELETIVA. TRAGA DE CASA A SUA PRÓPRIA SACOLA OU USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS."
O projeto irá tramitar nas comissões e receberá parecer do jurídico indo à votação assim que todo trâmite legislativo seja cumprido.
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