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Nenhum projeto é votado na sessão plenária
26/10/2021 08:59:12
Apesar de estarem cinco projetos de lei em pauta na Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (25), nenhum deles foi levado à votação. Isso porque os vereadores pediram vistas de todos, inclusive o da Liberdade Econômica, que levou diversos representantes de entidades ao plenário.
O PL nº 076/2021 pretende adequar a legislação municipal ao modelo de desburocratização e simplificação para aqueles que desejam empreender na cidade. Durante o intervalo regimental, a presidente em exercício do Legislativo Janete Ross de Oliveira informou aos edis que as entidades e o secretário municipal de Desenvolvimento Charles Setti solicitaram uma conversa com os vereadores sobre a votação.
Durante a reunião, eles explicaram a importância do projeto para o município e solicitaram aos vereadores que o projeto fosse aprovado naquela noite, porém, sugeriram que fosse suprimido o Artigo 13, que tratava sobre os ambulantes e gerava algumas dúvidas.
Setti salientou ainda que a matéria, que é baseada na lei federal, aperfeiçoou todas as leis municipais em vigor, tornando-se uma das melhores. “Através desta lei, mudaremos muito a forma de abrir empresas e isso será um avanço para todo o município. Ela foi feita por servidores públicos técnicos que estudaram muito para formatá-la, inclusive com o apoio das lideranças locais. Tenho certeza que ela está completa”, disse.
Durante a discussão do projeto, o vereador Vanderlei Lopes, líder do governo, chegou a solicitar a votação em destaque para o artigo 13 do projeto, mas o vereador Bruno Berté pediu vista ao projeto, adiando assim a votação. Segundo ele, é sua obrigação entender a proposição e sanar todas as dúvidas antes de colocar em votação, e como tal matéria só vale para o próximo ano, não veria problema em manter o trâmite regular, sem apressá-lo.
Alguns representantes das entidades não concordaram com o posicionamento do vereador e chegaram a se retirar do plenário.
Outras discussões
Ainda estavam em apreciação dois projetos que dizem respeito a leis diretas aos servidores públicos municipais, porém, também não foram votados. O PLC nº 005/2021, que altera a Lei Complementar nº 115/07, a qual cria o PreviCarazinho, teve pedido de vista do vereador Alécio Sella, enquanto que o PL nº 065/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para servidores públicos efetivos de Carazinho, teve pedido de vista do vereador Bruno Berté.
Já os outros dois projetos que estavam na pauta, de autoria de vereadores, também só poderão ser analisados na próxima semana. O PLL nº 067/2021, do vereador Adriel Machado, que cria o "Programa Wi-Fi para todos" nas praças e parques de Carazinho, teve pedido de vista do próprio autor. Enquanto que o PLL nº 069/2021, do vereador Alcindo de Quadros, que cria no município o programa "Adote uma Nascente", será reanalisado pelo vereador Márcio Hoppen.
Homenagem
Ainda nesta segunda-feira, os vereadores, através de um requerimento de autoria dos vereadores Alcindo de Quadros e Márcio Hoppen, parabenizaram as professoras da rede municipal de ensino de Carazinho Camila Jaíne Cardoso Lopes, Cassieli Elisabete da Silva, Jaice Lourdes de Farias e Neli Helena Bender de Quadros.
Elas participaram como co-autoras do livro “Conversas entre educadores: Educação e pesquisa em tempos de pandemia”, organizado por Eliane Thaines Bodah, Brian William Bodah e Alcindo Neckel. Os três também foram homenageados. Os vereadores destacaram que “integrar um livro que é lançado internacionalmente já é motivo de louvor, mas, principalmente, por ele ter sido escrito em um contexto de pandemia, o que é prova definitiva de que os professores e os pesquisadores são verdadeiros heróis”. Todos os homenageados estavam presentes na reunião plenária.
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