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08 . 10 . 2018 - 21 : 43

Sessão com participação de grande público

A sessão ordinária desta segunda-feira, 08, contou com a apreciação de sete projetos de lei, 12 indicações e 64 requerimentos.

Os projetos de lei 058/18, de autoria dos vereadores Alaor Tomaz, João Pedro Albuquerque de Azevedo e Ivomar de Andrade; e 65/18, de autoria do vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, saíram de pauta devido à entrada de emenda.

Os vereadores votaram a entrada do projeto de lei complementar 011/18, de autoria do Executivo, sob regime de urgência. Aprovados por todos o pedido de urgência.

A sessão contou ainda com homenagens e entrega de Certificados de Reconhecimento à Gilberto Kamphost e Presidente do CMD Adriano Diefenthealer dos Santos pelos relevantes serviços prestado em prol do esporte amador; ao Professor Leo Augusto dos Santos; à orientadora Cleofa Simm Santos e alunas Cristiane Primon, Franciele Jung e Talita Guimarães do Curso Técnico de Enfermagem da Escola Sorg; e aos Guardiões da Praça.

 

 

Projetos aprovados por unanimidade:

- Projeto de Lei 080/18, de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho.

 

- Projeto de Lei 061/18, de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher.

 

- Projeto de Lei 070/18, de autoria do Executivo Municipal, o qual fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho.

 

- Projeto de Lei 044/18, de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual dispõe que seja criada a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho.

 

 

Projetos com parecer inviável

- Projeto de Lei 070/18, de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher", possui parecer inviável pela Comissão de Ordem Econômica e Social. Mantido o parecer de inviabilidade por sete a quatro, sendo os vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Ivomar de Andrade, Alaor Tomaz e Daniel Weber pela derrubada do parecer.

 

Projeto retirado pelo autor

- Projeto de Lei 038/18, de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho, possui parecer inviável pela Comissão de Ordem Econômica e Social. O projeto foi retirado pelo autor.

 

Projeto com parecer inviável e derrubado pelos vereadores

- Projeto de Lei Complementar 003/18, de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual altera o Código de Posturas do Município, possui parecer inviável pela Comissão de Ordem Econômica e Social. Derrubado o parecer de inviabilidade por todos.

 

 

 

 

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço; 3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.