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11 . 07 . 2018 - 16 : 11

Cinco novos projetos tramitam na Câmara de Vereadores

Foram protocolados nesta semana na Câmara de Vereadores cinco novos projetos de lei propostos pelo Legislativo.

O Projeto de Lei 039/18, do vereador Gian Pedroso, institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Buscando incentivar a contribuição voluntária para a saúde, o PLL 040/18 dispõe sobre a criação dessa contribuição e dá outras providencias. O PLL 041/18, institui no calendário oficial o “Dia de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais – Libras”, e dispõe sobre a sua comemoração. O PLL 042/18 dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Os três projetos são de autoria do vereador Fábio Zanetti.

Já o PLL 043/18 é de autoria dos vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Ivomar de Andrade e Alaor Galdino Tomaz e dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

Autor: Cássia Lopes Sebben/ASCOM

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Sessão Ordinária nº 373 (19/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.