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Jarré, Eugenio e Leandro propõem a ACAPA que organizem projeto de lei popular.
1 min atrás
No final da tarde ontem, quinta-feira, o Presidente Gilnei Jarré e os Vereadores Eugenio Grandó e Leandro Adams reuniram no plenário da Câmara representantes da Associação Carazinhense de Proteção aos Animais (ACAPA).
A associação atua no município atendendo animais vitimas de maus tratos e abandono. Atualmente são atendidos aproximadamente 300 animais, com todas as dificuldades enfrentadas, como a falta de recursos financeiros e de profissionais para atender toda demanda a associação presta grande contribuição para saúde pública do município.
Os Vereadores em viagem a Bagé, buscaram subsídios para elaboração de um projeto de lei que busca regulamentar um controle nas populações de cães e gatos. O projeto prevê o cadastramento, identificação e esterilização dos animais, caso o proprietário queria procriar o animal, deverá expressar sua vontade por escrito, assumindo a responsabilidade de cadastrar junto ao órgão competente todos os animais procriados. No texto do projeto proposto, ficam bem claro as definições e obrigações dos PROPRIETÁRIOS e dos CRIADORES de cães e gatos dentro de todo contexto.
Como esta regulamentação não pode ser de iniciativa legislativa os Vereadores propuseram aos membros da ACAPA que embasados pelo art. 37 da lei orgânica do município, proponham este projeto como de inciativa popular, para isso deverão coletar 1800 assinaturas o que representa 5% dos votantes na eleição anterior.
Segundo Grandó "O projeto visa uma mudança no paradigma atual, primando pela guarda consciente de animais, separando criadores e proprietários, criando uma cultura de que afora os animais destinados para criação por criadores devidamente cadastrados os demais deverão ser esterilizados.
O Presidente por sua vez, entregou o projeto de lei elaborado e solicitou aos presentes que realizem um estudo e façam as devidas adequações, segundo Jarré "a participação da Acapa na elaboração deste projeto é fundamental, pois a associação vivencia diariamente as ações que abrangem o projeto.".
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