NOTÍCIAS

11 . 10 . 2017 - 16 : 02

Vereadores irão propor alteração no Código de Posturas do Município

 

Os vereadores Alaor Tomaz e Clayton Pereira estiveram na tarde desta quarta-feira (11) na secretaria do planejamento, para tratar sobre os prazos estipulados para o fechamento das valas abertas pela Corsan, no município. Na reunião estiveram presentes a secretária da pasta Vanderlise Girardello e o fiscal do contrato da Corsan Tarso Cadore.

Durante a reunião, os vereadores cobraram alguma providência em relação à demora da empresa em fechar as valas abertas no município. A principal justificava usada foi das diversas reclamações de moradores, de diferentes regiões da cidade, pedindo por uma solução, uma vez que alguns locais ficam mais de um mês aberta. Na oportunidade, foram informados que os prazos não estão estabelecidos no contrato com a empresa, e sim no Código de Posturas do Município, onde está estipulado “oito dias para o término das obras realizadas em vias públicas e passeio, onde foram abertos valas para a realização de serviço de instalação, manutenção ou conserto das redes de água e esgoto, luz, gás, telefone e outros”. Contudo, no inciso 3º, também do Código de Posturas, é dada a possibilidade de se estender esse prazo em cinco vezes, passando para 40 dias.

Diante da situação, os vereadores propuseram uma alteração ao Código de Posturas, retirando esse inciso que aumenta o prazo para 40 dias, após a realização de um conserto nas vias públicas. Este projeto, deverá ser protocolado nos próximos dias na Câmara de Vereadores, para que seja analisado pelas comissões da casa e, em seguida, ser apreciado pelo plenário.

 

Autor: Assessoria de Comunicação

Notícias

25.04.2018 - 10:36
Projeto de Lei busca assegurar o aleitamento materno em estabelecimentos públicos e privados

Um projeto de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, que está em tramitação na Câmara de Vereadores, busca assegurar o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos

24.04.2018 - 11:39
Sancionada a Lei que denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio

 A Unidade de Pronto Atendimento de Carazinho – UPA recebe, a partir de uma Lei aprovada por unanimidade pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a denominação “Armindo

24.04.2018 - 11:25
Maior transparência nos relatórios de viagens é proposta na Câmara

 Visando dar maior transparência nos atos públicos, foi protocolado na Câmara Municipal um projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação dos relatórios

24.04.2018 - 10:27
Anunciadas duas emendas para o município de Carazinho

Foi anunciada durante a sessão ordinária desta semana, através do vereador Daniel Weber e Marcio Guarapa, a destinação de duas importantes emendas para o município

Em pauta

Sessão Ordinária nº 345 (07/05/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 07 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.