Notícias

Encontro Regional do Interlegis em Carazinho trata de modernização do Poder Legislativo

1 min atrás

O Legislativo de Carazinho, no dia 25 de novembro, quinta-feira, a partir das 8h30, recebe a equipe do Interlegis, que irá promover  Encontro Regional dos Legislativos. Destaque para a apresentação do Programa Interlegis II, uma parceira do Senado Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento acontecerá no Plenário do Legislativo com INSCRIÇÕES GRATUITAS.

O encontro tem o apoio do Legislativo local e conta com a participação de representantes de cidades próximas. O objetivo é apresentar aos vereadores e servidores a nova fase do Programa e levar orientações que auxiliem no desempenho de suas funções.

Confira a Programação:

• 8h30 - Credenciamento
• 9h - Abertura
• 10h - Interlegis: presente e futuro
• 11h - Comunicação da Câmara Municipal: uma ferramenta institucional
• 14h30 - Assessoria parlamentar
• 16h - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)

UM BREVE DESCRITIVO DO INTERLEGIS

Considerado o maior programa de modernização e integração do legislativo brasileiro, o Interlegis foca suas ações nas Câmaras Municipais, com a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse poder com a sociedade. Os meios utilizados são internet e a videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo.

Contando hoje com mais de 4.300 câmaras municipais aderidas e 3.544 casas equipadas com computador e impressora, o Programa Interlegis disponibilizou também para as câmaras municipais os programas de Sistemas de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP), além do Portal Modelo.

Outra atuação do programa foi na área de capacitação com a realização de diversos cursos presenciais e a distância. Com destaque para os de Lei de Responsabilidade Fiscal, Noções Básicas de Administração Pública, Orçamento, Processo Legislativo, dentre outros.

Depois de modernizar e integrar o Poder Legislativo com a capacitação, equipamentos e programas de informática, o Interlegis entra agora numa nova etapa. Ele vai investir em ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades administrativas.

INTERLEGIS II

Nessa nova fase o Programa foi organizado em 04 componentes: Consolidação da Rede Nacional Interlegis, Modernização das Casas Legislativas, Fortalecimento Institucional do Interlegis e Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Técnica.

Com destaque para a Modernização (composto de dois subcomponentes - Modernização de Casas Legislativas Estaduais e Municipais e Modernização do Congresso Nacional), este componente tem como objetivo desenvolver capacidades técnicas e gerenciais nas casas legislativas, além de implantar o modelo de modernização do legislativo municipal, que tem por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e legislativa); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação e comunicação.

A implantação da Modernização das Casas Legislativas seguirá o seguinte planejamento:

1.      Reunião com as Casas Legislativas;

2.      Elaboração do diagnóstico;

3.      Montagem do Plano Diretor de Modernização;

4.      Elaboração do projeto Executivo;

5.      Implantação da infra-estrutura tecnológica e legislativa;

6.      Implantação de Marcos Jurídicos, comunicação e capacitação;

7.      Implantação de mecanismos de integração legislativa;

8.      Certificação das Casas Legislativas nos níveis de maturidade e,

9.      Acompanhamento e medição de resultados.

FOTOS