Notícias
Poder Legislativo de Carazinho amplia transparência com modernização tecnológica
O Poder Legislativo de Carazinho tem dado passos importantes para o aumento da transparência, sendo o mais recente a implementação de um sistema legislativo eletrônico, através de licitação publicada nesta sexta-feira (26/02). A iniciativa faz parte de um projeto de modernização legislativa com aproveitamento das tecnologias atuais a fim de proporcionar mais agilidade, economicidade e menos burocracia no processo de tramitação.
Hoje já existe um sistema eletrônico onde o protocolo de todas as proposições dos vereadores é feito de maneira digital, porém, o seu andamento e tramitação ainda é feito de forma manual, sendo necessário que os servidores tenham que atualizar os dados.
O presidente Luís Fernando Costa (Tenente Costa) destaca que o novo sistema vai permitir que o cidadão acompanhe em tempo real todo o processo legislativo, desde o protocolo virtual até a tramitação final em plenário. O processo eletrônico, inclusive, vai aumentar o controle dos atos parlamentares e vai incentivar a participação popular, resultando em maior visibilidade e credibilidade ao trabalho parlamentar.
Economia
Tenente Costa acrescenta que o sistema eletrônico vai promover mudanças profundas na Câmara, sendo um deles a diminuição do uso de papel e de “toners” de impressão, proporcionando economia aos cofres públicos e também facilitando o trabalho dos vereadores e servidores. “Uma verdadeira revolução que já acontece em outros locais, como por exemplo na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, e que Carazinho também merece”, justifica.
Um exemplo disso é se for considerada a necessidade de pelo menos duas cópias de todas as proposições apresentadas na Casa Legislativa, como indicações, requerimentos, projetos de lei, ofícios. São milhares de folhas de papel, gerando custo e ainda exigindo espaço físico e móvel para armazenagem. “Com o novo sistema, todos eles ficam disponíveis para os vereadores e para a população em nosso site, inclusive, no dia da votação. Quando o vereador registrar o seu voto, imediatamente ele será contabilizado automaticamente no site. Assim, não precisa mais de um servidor no dia seguinte, colocar, manualmente, a votação no site para a população”, diz.
Sistema Eletrônico de Votação
Com a implementação deste sistema, será possível a votação eletrônica de todas as proposições. Um sistema parecido com esse está em funcionamento desde 1998 na Câmara dos Deputados.
Hoje, as proposições da Câmara de Carazinho são apreciadas de maneira simbólica, com as rejeições sendo indicadas pela manifestação dos vereadores ao ficarem em pé. A ideia é implantar o sistema com votação eletrônica e, inclusive, com a votação sendo replicada nos monitores instalados no local.
Para indicar seus votos, os parlamentares deverão utilizar dispositivos eletrônicos destinados especificamente para isso, instalados em suas bancadas. Isso permite um acompanhamento mais apurado do que acontece durante a apreciação de projetos e proposições diversas.
Assim que a votação acontece, o histórico do projeto é atualizado e automaticamente já fica atualizado também no site do Poder Legislativo, que pode ser acessado por qualquer cidadão. Além disso, toda esta movimentação fica registrada no histórico do processo e também estará disponível para análise da população.
A votação eletrônica tem como objetivo agilizar, modernizar e tornar mais transparentes os processos das sessões parlamentares, garantindo um resultado claro e objetivo ao facilitar os trabalhos da Mesa Diretora quanto ao encaminhamento das votações. Inclusive, este novo sistema fará automaticamente o registro da presença dos parlamentares.
Além disso, os equipamentos instalados na bancada também permitirão o acesso às atas das sessões, aos textos dos projetos de lei e aos expedientes do Legislativo e Executivo, proporcionando economia ao não necessitar a impressão de papéis.
Segurança
O novo sistema oportunizará maior segurança no acesso à Câmara Municipal, que permitirá a identificação dos visitantes na recepção com cadastramento dos mesmos, assim como já acontece em outros lugares, como a Assembleia Legislativa. Além disso, também será possível ter um histórico de acompanhamento de todos os pedidos de cada cidadão à Câmara e se foi atendido ou não.
Licitação
O sistema, estudado e proposto pelos servidores da Câmara de Vereadores, será adquirido por meio de processo licitatório e terá cobertura de garantia pela empresa contratada por dois anos. O credenciamento das empresas interessadas será no dia 16 de março. Acesse o edital completo aqui.
FOTOS
