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Alaor comemora aprovação do Senado para uso da fosfoetanolamina
Foi com satisfação que o vereador Alaor Tomaz recebeu a informação de que o Senado aprovou nesta semana o projeto da câmara dos deputados que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 17 de março e segue agora para sanção presidencial.
O vereador havia protocolado um requerimento de apoio aos senadores gaúchos para que aprovassem o projeto que autoriza a produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional. Ou seja, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto. Para produzir, importar, prescrever e distribuir a substância, os agentes precisam ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.
Para o vereador essa é uma vitória para a comunidade e que têm dado uma sobrevida a pacientes com câncer. Além disso, Alaor destacou o grande número de mortes causadas pelo câncer que é considerada por muitos a doença do século. Por esse motivo, na próxima semana deverá ser feito um novo requerimento, desta vez a presidente da pública para que sancione o projeto.
Utilização
A fosfoetanolamina é uma substância que imita um composto que existe no organismo, identificando as células cancerosas e permitindo que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo feitas pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos. O órgão fazia sua distribuição de forma gratuita.
Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria da USP determinar que substâncias experimentais deveriam ter todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares. Em nota divulgada à imprensa, a Anvisa informou não ter recebido nenhum pedido para realização de ensaios clínicos ou solicitação de registro dessa substância, manifestando preocupação com o uso de medicamentos sem a devida autorização.
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