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Vereadores aprovam devolução de recursos remanescentes de convênio
Agosto Lilás também foi destaque na Câmara Municipal
Apenas um projeto de lei foi aprovado na Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (11). Não havia nenhuma proposição em pauta, porém, o presidente Bruno Berté avocou o PL nº 107/25, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2025 e que estava em regime de urgência.
Pela proposição será viabilizada a devolução de um valor remanescente de convênio firmado entre o Ministério Público do RS, por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o Hospital de Clínicas de Carazinho (HCC) e o Município de Carazinho. O recurso de quase R$ 1 milhão foi enviado ao município em 2022 e depois de ser utilizado para a aquisição de equipamentos para o HCC registrou uma sobra de R$ 128.919,82, sendo R$ 127.666,14 provenientes de rendimentos de aplicação financeira.
O convênio terminou em 15 de junho de 2025, e, conforme disposto em cláusula contratual, o Município tem até 15 de agosto para realizar a prestação de contas e devolver o dinheiro não utilizado. O projeto foi aprovado por todos os presentes. Somente o vereador Erlei Vieira (PP) não compareceu à sessão.
Agosto Lilás
Durante a Sessão Plenária, outro assunto bastante discutido foi o Agosto Lilás, mês voltado à conscientização do combate à violência contra a mulher, instituído pela Lei Municipal nº 8.709/2021. A vice-prefeita Valéska Walber, a primeira-dama Paula Santos e a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) Daniane Diehl estiveram na reunião para ressaltar as ações realizadas no município.
Além de falar especificamente sobre os tipos de violência existentes (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual), também falaram sobre as abordagens realizadas junto a estudantes, a agenda de eventos do mês e sobre o aplicativo Botão Lilás. Através deste, as mulheres em situação de risco acionam a Brigada Militar com rapidez e discrição diretamente pelo celular cadastrado no aplicativo. Com um simples toque, o botão envia um alerta com a geolocalização da vítima, possibilitando resposta imediata por parte da polícia.
Os parlamentares parabenizaram as ações citadas por Valéska, Paula e Daniane e destacaram a importância de debater este assunto e propor soluções para diminuir o impacto desta violência no município e em todo o país. O prefeito João Pedro Albuquerque de Azevedo também acompanhou a manifestação das representantes do Executivo junto à Mesa Diretora.
Troca de data
Ao final da reunião, o presidente Bruno Berté informou a alteração na data da Sessão Solene em homenagem aos 53 anos da Ulbra Rio Grande do Sul e aos 25 anos da Ulbra Carazinho. Com a mudança, a sessão acontecerá no dia 27/08, às 19h, no auditório da Ulbra Carazinho.
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